Procedimento Comum Cível 0005189-78.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

25/10/2023, 15:51

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/10/2023, 15:49

Publicação

30/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 11:55

Publicação

30/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:17

Publicação

08/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

25/10/2023, 15:51

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/10/2023, 15:49

Publicação

30/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 11:55

Publicação

30/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:17

Publicação

08/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:17

Mero expediente

27/04/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/01/2022, 11:39

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/01/2022, 11:38

Mero expediente

26/01/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 15:23

Publicação

31/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:20

Recebimento

25/08/2021, 18:24

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 16:17

Recebimento

23/08/2021, 16:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2019, 13:25

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2017, 09:32

Petição (Contra-razões)

13/12/2017, 16:37

Recebimento

12/12/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 11:06

Publicação

30/06/2017, 09:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2017, 18:32

Conclusão (para julgamento)

01/06/2017, 12:00

Petição (Apelação)

27/04/2017, 14:37

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2017, 14:36

Publicação

07/04/2017, 09:26

Procedência

21/03/2017, 12:13

Conclusão (para julgamento)

02/12/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 15:27

Recebimento

16/09/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 09:35

Publicação

09/09/2016, 09:23

Liminar

01/09/2016, 14:20

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 15:15

Petição (Contestação)

17/08/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 18:03

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 18:19