Execução Fiscal 0002389-04.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 13:33

Trânsito em julgado

16/04/2024, 15:39

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 20:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 19:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 19:59

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:30

Mero expediente

13/11/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 07:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 13:33

Trânsito em julgado

16/04/2024, 15:39

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 20:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 19:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 19:59

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:30

Mero expediente

13/11/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

17/10/2023, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Mero expediente

02/10/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:36

Mero expediente

30/05/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 13:21

Julgamento em Diligência

10/03/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 12:44

Mero expediente

16/02/2023, 12:50

Conclusão (para despacho)

07/09/2022, 14:52

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 17:33

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 18:27

Publicação

09/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2022, 18:44

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:21

Mero expediente

30/10/2021, 14:14

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 07:00

Mero expediente

30/09/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 19:01

Expedida/certificada

27/08/2021, 15:50

Mero expediente

09/03/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 11:14

Julgamento em Diligência

04/11/2020, 11:14

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 18:25

Expedida/certificada

25/09/2020, 17:54

Mero expediente

24/09/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 15:24

Expedida/certificada

08/07/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

24/03/2020, 17:25

Julgamento em Diligência

24/03/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2019, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2019, 13:48

Por decisão judicial

09/12/2019, 10:21

Expedida/certificada

06/11/2019, 13:37

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 11:51

Mero expediente

13/09/2019, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 15:51

Recebimento

12/08/2019, 09:43

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 10:28

Expedida/certificada

05/07/2019, 10:25

Mero expediente

28/06/2019, 19:46

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 14:36

Expedida/certificada

12/06/2019, 14:59

Mero expediente

16/05/2019, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 14:17

Mero expediente

17/05/2018, 14:23

Mero expediente

17/05/2018, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 17:06

Mero expediente

13/05/2016, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 12:38

Distribuição (sorteio)

18/03/2016, 14:49

Documentos

Nenhum documento disponível