Procedimento Comum Cível 0204935-53.1990.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 18:31

Publicação

30/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 07:00

Trânsito em julgado

10/07/2024, 19:24

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:55

Publicação

23/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:24

Mero expediente

08/03/2024, 11:13

Todas as movimentações(287)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 18:31

Publicação

30/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 07:00

Trânsito em julgado

10/07/2024, 19:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:55

Publicação

23/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:24

Mero expediente

08/03/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 18:03

Publicação

14/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:00

Julgamento em Diligência

11/12/2023, 18:02

Publicação

03/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:27

Expedição de precatório/rpv

12/05/2023, 19:35

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 18:27

Publicação

07/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 07:00

Publicação

05/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Mero expediente

26/08/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 07:00

Mero expediente

18/08/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 16:57

Mero expediente

09/08/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 19:13

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:28

Mero expediente

20/05/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 12:17

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:11

Mero expediente

11/04/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 15:44

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 07:00

Mero expediente

17/01/2022, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/01/2022, 20:00

Mero expediente

10/01/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 16:24

Publicação

02/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Mero expediente

29/11/2021, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 07:00

Mero expediente

04/11/2021, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 13:39

Publicação

03/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 07:00

Mero expediente

26/10/2021, 16:05

Mero expediente

07/10/2021, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:00

Mero expediente

18/08/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 13:49

Publicação

29/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 07:00

Mero expediente

13/07/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:57

Mero expediente

09/06/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 15:37

Publicação

07/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2020, 07:20

Mero expediente

23/10/2020, 14:11

Publicação

13/10/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 07:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 18:12

Expedida/certificada

07/10/2020, 18:11

Julgamento em Diligência

07/10/2020, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:00

Publicação

09/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2020, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 07:00

Mero expediente

01/09/2020, 16:40

Mero expediente

18/08/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 15:54

Julgamento em Diligência

18/08/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2020, 20:59

Mero expediente

21/07/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2020, 17:11

Mero expediente

18/03/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 11:01

Mero expediente

21/01/2020, 19:09

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2019, 10:16

Mero expediente

09/12/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 13:47

Reativação

11/11/2019, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2019, 13:45

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 12:17

Reativação

26/09/2019, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2019, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2019, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2019, 17:16

Por decisão judicial

10/07/2019, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/06/2019, 14:46

Mero expediente

17/06/2019, 21:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 14:25

Mero expediente

13/06/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/05/2019, 10:18

Reativação

10/05/2019, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2019, 12:09

Mero expediente

24/04/2019, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 19:17

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/10/2018, 10:20

Recebimento

26/10/2018, 15:54

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 11:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 15:09

Mero expediente

23/07/2018, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 13:37

Recebimento

11/04/2018, 10:16

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 18:16

Mero expediente

13/11/2017, 12:04

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 12:58

Recebimento

27/10/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 12:33

Mero expediente

11/10/2017, 11:35

Mero expediente

24/08/2017, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 14:05

Recebimento

16/08/2017, 12:46

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 16:46

Recebimento

25/05/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 14:36

Recebimento

02/05/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 11:58

Mero expediente

22/03/2017, 09:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 18:22

Recebimento

17/11/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 15:07

Mero expediente

09/09/2016, 12:33

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 14:05

Recebimento

12/08/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 17:12

Mero expediente

05/07/2016, 11:52

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 14:10

Recebimento

01/07/2016, 17:54

Remessa (outros motivos)

12/05/2016, 15:02

Recebimento

15/03/2016, 17:31

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 15:35

Mero expediente

15/03/2016, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 15:34

Recebimento

03/03/2016, 17:09

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 14:25

Recebimento

19/10/2015, 13:30

Entrega em carga/vista

28/09/2015, 12:09

Recebimento

24/09/2015, 14:05

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 13:42

Recebimento

21/09/2015, 16:44

Remessa (outros motivos)

21/09/2015, 13:59

Mero expediente

18/09/2015, 20:09

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 14:43

Recebimento

30/06/2015, 14:57

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 15:40

Recebimento

06/04/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 12:07

Mero expediente

11/03/2015, 12:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 12:48

Recebimento

05/03/2015, 13:17

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 15:57

Mero expediente

12/02/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 12:09

Recebimento

23/01/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

15/01/2015, 15:35

Recebimento

19/11/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 16:23

Recebimento

19/09/2014, 10:13

Remessa (outros motivos)

16/09/2014, 16:02

Mero expediente

16/09/2014, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2014, 14:43

Recebimento

24/04/2014, 18:02

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 18:02

Recebimento

06/03/2014, 16:45

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 16:16

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 16:10

Recebimento

21/01/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 13:08

Recebimento

07/11/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 14:10

Recebimento

13/09/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 15:18

Mero expediente

15/08/2013, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 20:09

Recebimento

14/08/2013, 15:18

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 09:43

Remessa (outros motivos)

25/07/2011, 14:45

Recebimento

09/06/2011, 18:06

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 15:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/06/2010, 12:13

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2010, 18:11

Recebimento

22/04/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 16:57

Recebimento

04/03/2010, 17:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 17:05

Recebimento

16/12/2009, 11:33

Entrega em carga/vista

21/10/2009, 11:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2009, 18:01

Recebimento

21/07/2009, 18:39

Entrega em carga/vista

16/07/2009, 18:39

Recebimento

19/05/2009, 11:39

Remessa (outros motivos)

12/05/2009, 15:21

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 11:47

Conclusão (para despacho)

03/03/2009, 11:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2009, 17:55

Recebimento

20/01/2009, 17:41

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 17:41

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2008, 16:26

Recebimento

18/11/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2008, 16:57

Recebimento

06/03/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

21/01/2008, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 18:55

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/01/2008, 13:39

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 12:55

Recebimento

19/12/2007, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

28/09/1994, 15:41

Mero expediente

21/07/1994, 18:32

Remessa (outros motivos)

05/07/1994, 10:46

Conclusão (para decisão)

26/04/1994, 17:56

Remessa (outros motivos)

14/03/1994, 18:12

Remessa (outros motivos)

02/03/1994, 18:39

Remessa (outros motivos)

10/12/1993, 18:04

Remessa (outros motivos)

13/10/1993, 18:19

Remessa (outros motivos)

06/08/1993, 16:37

Remessa (outros motivos)

13/04/1993, 17:29

Procedência em Parte

01/04/1993, 13:00

Conclusão (para julgamento)

11/06/1992, 13:00

Remessa (outros motivos)

02/09/1991, 10:11

Conclusão (para decisão)

28/06/1991, 10:24

Julgamento em Diligência

19/06/1991, 13:00

Conclusão (para julgamento)

04/06/1991, 15:00

Remessa (outros motivos)

04/06/1991, 13:00

Remessa (outros motivos)

18/03/1991, 13:00

Indeferimento da petição inicial

12/03/1991, 13:00

Conclusão (para julgamento)

28/02/1991, 13:00

Determinação

21/11/1990, 13:00

Distribuição (sorteio)

06/11/1990, 16:59