Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001296-26.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 13:55

Desarquivamento

25/08/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 17:08

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 18:36

Mero expediente

26/10/2022, 23:26

Expedida/certificada

11/10/2022, 10:06

Mero expediente

13/09/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 16:32

Ato ordinatório

24/05/2022, 11:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Recebimento

27/04/2022, 20:26

Expedida/certificada

27/04/2022, 20:19

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 13:55

Desarquivamento

25/08/2023, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 17:08

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 18:36

Mero expediente

26/10/2022, 23:26

Expedida/certificada

11/10/2022, 10:06

Mero expediente

13/09/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 16:32

Ato ordinatório

24/05/2022, 11:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Recebimento

27/04/2022, 20:26

Expedida/certificada

27/04/2022, 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:20

Mero expediente

11/02/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 14:09

Desarquivamento

26/01/2022, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2022, 18:49

Baixa Definitiva

22/03/2021, 19:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2021, 19:56

Trânsito em julgado

19/03/2021, 13:33

Julgamento em Diligência

19/03/2021, 13:32

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 13:32

Publicação

22/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2021, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2021, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2021, 14:55

Conclusão (para julgamento)

07/01/2021, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2021, 16:45

Por decisão judicial

17/11/2020, 15:38

Publicação

13/10/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2020, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2020, 14:40

Conclusão (para decisão)

26/06/2020, 10:05

Publicação

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2020, 19:20

Remessa (em diligência)

17/04/2020, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 09:57

Publicação

18/10/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/10/2019, 12:41

Remessa (em diligência)

23/05/2019, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 15:35

Expedida/certificada

01/04/2019, 11:24

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 14:32

Desarquivamento

26/03/2019, 14:31

Baixa Definitiva

05/06/2018, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2018, 07:00

Mero expediente

04/04/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 19:21

Expedida/certificada

23/03/2018, 12:34

Mero expediente

08/03/2018, 14:09

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 17:50

Remessa (outros motivos)

05/03/2018, 13:54

Distribuição (dependência)

05/03/2018, 13:25