Procedimento Comum Cível 0002866-48.2018.4.03.6331 - TRF3

Publicado Sentença tipo A em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 18:37

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de réplica

31/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:02

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

16/09/2025, 17:39

Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 11:12

Expedição de outros documentos

06/08/2025, 17:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/08/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2025, 22:45

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2025, 21:25

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 23:56

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/07/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:16

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 17:18

Expedição de carta de citação

28/06/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 15:26

Desentranhado o documento

28/06/2024, 15:26

Cancelada a movimentação processual EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/06/2024, 15:25

Desentranhado o documento

28/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:43

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2023, 17:09

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:54

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de réplica

19/06/2023, 22:24

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:36

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/03/2023, 13:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2023, 13:17

Juntada de certidão

28/02/2023, 18:02

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:54

Mandado devolvido sem cumprimento

14/12/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão

14/12/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 14:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2022, 11:24

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 14:16

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:40

Mandado devolvido cumprido

22/07/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 16:44

Mandado devolvido cumprido

22/07/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

08/06/2022, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2022, 13:54

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

06/06/2022, 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/06/2022, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:12

Publicado Decisão em 21/01/2022.

02/02/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 07:00

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELIO TEIXEIRA RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA Advogado do(a) REU: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113 D E C I S Ã O Há existência de litisconsórcio passivo necessário, explicada por este Juízo. Frustrada a tentativa de citação da corré, MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA, via AR, tendo em vista que é desconhecida no local, bem como por oficial de justiça, diante da devolução da carta precatória pelo Juízo Federal de Fortaleza, Ceará. Em se tratando de feito distribuído em 2018, com fase de citação incompleta, há de ser priorizado, porquanto está abrangido pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Desse modo, após a última tentativa de citação a endereço conhecido, situado em cidade pertencente a outro Tribunal, decline-se o feito para uma das Varas Federais de Araçatuba, em virtude do exposto no art. 18, § 2º, da Lei 9099/95. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002866-48.2018.4.03.6331 Intime-se a CEF, via sistema, e a parte autora por mensagem via aplicativo WatsApp. Araçatuba, SP, data da assinatura eletrônica.

18/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 19:12

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:45

Declarada incompetência

14/01/2022, 12:24

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:19

Expedição de outros documentos

12/01/2022, 14:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331009765 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/05/2021, 07:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331009765 - - (DESPACHO) 2021/6331009765 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/05/2021, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6331009765

18/05/2021, 16:53

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331009765 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/05/2021, 16:53

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO Nº 2021/6331000002 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FORTALEZA

13/04/2021, 11:57

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331005591 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/04/2021, 06:34

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331005591 - - (DESPACHO) 2021/6331005591 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/04/2021, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2021/6331000268 - (DESPACHO JEF Nº 2021/6331005591) - HELIO TEIXEIRA RODRIGUES

07/04/2021, 15:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO Nº 2021/6331000002 - Nº 2021/6331000002 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FORTALEZA

30/03/2021, 15:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2021/6331000268 - (DESPACHO Nº 2021/6331005591) - HELIO TEIXEIRA RODRIGUES

30/03/2021, 13:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6331005591

29/03/2021, 14:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331005591 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/03/2021, 14:04

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331003726 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 07:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331003726 - - (DESPACHO) 2021/6331003726 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 01:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

09/03/2021, 12:58

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2020/6331001852 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FORTALEZA

09/03/2021, 12:58

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6331003726

08/03/2021, 09:05

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6331003726 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/03/2021, 09:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2020/6331001852 - Nº 2020/6331001852 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FORTALEZA

23/10/2020, 13:03

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6331015669

22/10/2020, 15:25

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6331012676

24/08/2020, 18:26

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO Nº 2020/6331000007 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FORTALEZA

30/07/2020, 12:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO Nº 2020/6331000007 - Nº 2020/6331000007 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE FORTALEZA

29/07/2020, 17:20

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6331010447 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/07/2020, 07:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6331010447 - - (DESPACHO) 2020/6331010447 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/07/2020, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2020/6331000505 - (DESPACHO JEF Nº 2020/6331010447) - HELIO TEIXEIRA RODRIGUES

07/07/2020, 20:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2020/6331000505 - (DESPACHO Nº 2020/6331010447) - HELIO TEIXEIRA RODRIGUES

07/07/2020, 13:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6331010447

06/07/2020, 17:15

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6331010447 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/07/2020, 17:15

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

29/06/2020, 08:59

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

29/06/2020, 08:58

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

16/01/2020, 15:34

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6331016378 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/11/2019, 09:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6331016378 - - (DESPACHO) 2019/6331016378 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/11/2019, 00:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6331016378

18/11/2019, 14:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6331016378 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/11/2019, 14:45

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

20/08/2019, 18:24

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE CITAÇÃO - SEM AUDIÊNCIA - 30 DIAS Nº 2019/6331000593 - MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA

10/06/2019, 17:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CARTA DE CITAÇÃO - SEM AUDIÊNCIA - 30 DIAS Nº 2019/6331000593 - Nº 2019/6331000593 - MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA

17/05/2019, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6331006470

16/05/2019, 15:08

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

21/02/2019, 17:16

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

19/12/2018, 18:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6331022879 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/12/2018, 09:54

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6331022879 - - (DECISÃO) 2018/6331022879 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/12/2018, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2018/6331001303 - (DECISÃO JEF Nº 2018/6331022879) - HELIO TEIXEIRA RODRIGUES

07/12/2018, 16:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2018/6331001303 - (DECISÃO Nº 2018/6331022879) - HELIO TEIXEIRA RODRIGUES

07/12/2018, 12:40

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/12/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6331000044

06/12/2018, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2018/6331022879

05/12/2018, 13:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6331022879 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/12/2018, 13:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6331000044 - EXP. 2018/6331000661

04/12/2018, 12:37

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE PREVENÇÃO NEGATIVA

28/11/2018, 17:52

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

28/11/2018, 16:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

28/11/2018, 16:10

—

Partes do Processo(108)

Publicado Sentença tipo A em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA FURTADO DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(35)