Procedimento Comum Cível 0016923-98.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 21:51

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 15:54

Mero expediente

11/03/2026, 14:23

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:20

Julgamento em Diligência

11/03/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 14:08

Mero expediente

14/11/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:41

Julgamento em Diligência

14/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:07

Mero expediente

16/05/2025, 19:03

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 21:51

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 15:54

Mero expediente

11/03/2026, 14:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:20

Julgamento em Diligência

11/03/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 14:08

Mero expediente

14/11/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:41

Julgamento em Diligência

14/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 13:07

Mero expediente

16/05/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2024, 10:44

Mero expediente

25/10/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:16

Mero expediente

20/03/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 17:37

Publicação

25/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2024, 18:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2023, 17:31

Por decisão judicial

06/10/2023, 17:31

Mero expediente

02/10/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:16

Publicação

12/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 07:00

Publicação

06/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:10

Publicação

25/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:09

Expedição de precatório/rpv

23/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 18:35

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 23:43

Recebimento

13/04/2022, 11:33

Remessa (em diligência)

16/03/2022, 13:59

Mero expediente

09/03/2022, 19:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 14:33

Publicação

27/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2020, 18:19

Recebimento

18/11/2020, 18:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2019, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2013, 09:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 09:43

Recebimento

04/07/2013, 09:43

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2011, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2010, 16:44

Recebimento

18/12/2009, 17:57

Entrega em carga/vista

16/12/2009, 17:57

Improcedência

14/07/2009, 15:04

Conclusão (para julgamento)

07/07/2009, 18:43

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2009, 13:55

Recebimento

10/10/2008, 18:38

Entrega em carga/vista

07/10/2008, 18:38

Publicação

03/10/2008, 12:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2008, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 18:45

Recebimento

18/12/2006, 18:50

Entrega em carga/vista

18/12/2006, 18:50

Recebimento

10/10/2006, 17:37

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 17:37

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 17:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 17:43

Distribuição (sorteio)

09/12/2003, 10:55