Execução Fiscal 5004977-69.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.433,60

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

ARTUR GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de ARTUR GOMES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de ARTUR GOMES PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:13

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:21

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de ARTUR GOMES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Publicado Sentença em 26/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 18:51

Despacho

•19/01/2024, 17:21

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:52

Decorrido prazo de ARTUR GOMES PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:13

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:21

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/09/2023, 12:05

Recebidos os autos

12/09/2023, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2023, 08:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2023, 08:43

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 08:43

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:42

Declarada incompetência

04/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 08:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 08:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 28/01/2022.

11/02/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: ARTUR GOMES PEREIRA Nome: ARTUR GOMES PEREIRA Endereço: Rua Dom Aquino, 1354, 1 ANDAR SALA 17, Centro, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79002-180 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004977-69.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Defiro o pedido da exequente. Suspendo o presente processo pelo prazo de seis meses, a partir do protocolo da petição. Levante-se eventual penhora efetuada. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o andamento do feito. Campo Grande/MS, datado e assinado digitalmente.

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: ARTUR GOMES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Intimação da parte exequente para que se manifeste, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a certidão de ID 239793044. " E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 17 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004977-69.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:55

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 11:55

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de ARTUR GOMES PEREIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2021, 16:28

Mandado devolvido cumprido

09/12/2021, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 12:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/11/2021, 17:35

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 22:54

Conclusos para despacho

22/06/2021, 18:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2021.

13/05/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:21

Juntada de ato ordinatório

10/05/2021, 15:20

Juntada de certidão

10/05/2021, 15:18

Decorrido prazo de ARTUR GOMES PEREIRA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/10/2020, 11:26

Mandado devolvido cumprido

06/10/2020, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 17:17

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 15:46

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 01:09

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 11:46

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:58

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:58

Juntada de certidão

31/07/2020, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/07/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 13:24

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

31/07/2020, 13:24

Despacho

•05/09/2023, 18:42

Despacho

•04/09/2023, 17:14

Despacho

•26/01/2022, 19:02

Despacho

•26/01/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:55

Despacho

•22/06/2021, 22:54

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:20

Despacho

•10/08/2020, 11:46