Execução Fiscal 1103508-34.1997.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2022, 11:07

Trânsito em julgado

04/05/2022, 11:03

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 14:01

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Publicação

12/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 07:00

Publicação

12/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:32

Mero expediente

09/11/2020, 18:51

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

04/05/2022, 11:07

Trânsito em julgado

04/05/2022, 11:03

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 14:01

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Publicação

12/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 07:00

Publicação

12/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:32

Mero expediente

09/11/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/06/2020, 13:52

Mero expediente

29/06/2020, 13:12

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 17:58

Expedida/certificada

20/05/2020, 11:23

Mudança de Classe Processual

09/04/2020, 14:23

Mero expediente

16/03/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 15:57

Baixa Definitiva

30/04/2019, 16:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2019, 18:41

Mero expediente

07/02/2019, 13:31

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 12:19

Recebimento

15/10/2018, 14:40

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 15:48

Recebimento

12/04/2018, 11:13

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2014, 16:17

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2014, 16:16

Recebimento

17/01/2014, 10:53

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 18:42

Petição (Contra-razões)

17/12/2013, 13:06

Mero expediente

02/05/2013, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 16:04

Petição (Apelação)

30/10/2012, 14:37

Petição (Contra-razões)

30/10/2012, 14:19

Recebimento

24/10/2012, 13:27

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 10:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/09/2012, 09:33

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2012, 13:59

Publicação

28/06/2012, 09:09

Conclusão (para decisão)

30/05/2012, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2012, 13:43

Publicação

21/03/2012, 11:24

Conclusão (para julgamento)

06/07/2011, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2011, 11:43

Recebimento

01/07/2011, 11:40

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 17:32

Conclusão (para decisão)

12/05/2009, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2009, 12:35

Recebimento

06/05/2009, 18:45

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 15:00

Determinação

12/09/2008, 18:09

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/07/2008, 17:20

Recebimento

15/05/2008, 17:11

Remessa (outros motivos)

12/05/2008, 13:15

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 13:29

Recebimento

30/11/2007, 17:50

Entrega em carga/vista

25/09/2007, 12:57

Mero expediente

20/03/2007, 13:50

Conclusão (para decisão)

09/02/2007, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2007, 12:29

Mero expediente

06/02/2007, 11:33

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 14:04

Recebimento

25/09/2006, 14:04

Entrega em carga/vista

12/09/2006, 18:14

Recebimento

25/04/2006, 16:18

Remessa (outros motivos)

03/04/2006, 16:18

Recebimento

11/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 00:00

Recebimento

25/02/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

22/10/2003, 00:00

Recebimento

19/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

13/02/2003, 00:00

Recebimento

14/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

07/08/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/1997, 12:14

Distribuição (sorteio)

12/05/1997, 17:26