Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00629358 - EDcl no AREsp 2937080
29/08/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629358 - EDcl no AREsp 2937080 - Publicação prevista para 03/09/2025
29/08/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/08/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FABULOUS COSMETICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 629358/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.
12/08/2025, 20:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636968/2025
10/07/2025, 15:41
Protocolizada Petição 636968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025
10/07/2025, 15:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 629358/2025 -
10/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 629358/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)
08/07/2025, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629358/2025
08/07/2025, 13:21
Protocolizada Petição 629358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025
08/07/2025, 13:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609745/2025
02/07/2025, 15:31
Protocolizada Petição 609745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025, 15:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
26/06/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
26/06/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025, 11:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO