Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000796-75.2000.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 19:39

Trânsito em julgado

25/10/2024, 12:08

Publicação

22/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 14:16

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2022, 12:47

Por decisão judicial

01/07/2022, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 19:39

Trânsito em julgado

25/10/2024, 12:08

Publicação

22/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

20/08/2024, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 14:16

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2022, 12:47

Por decisão judicial

01/07/2022, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 09:06

Mero expediente

27/04/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 16:41

Publicação

26/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2022, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 12:54

Recebimento

17/01/2022, 18:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 01:32

Mero expediente

01/12/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2021, 14:30

Mero expediente

08/10/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 07:00

Mero expediente

08/09/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2021, 20:28

Mero expediente

09/06/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 14:11

Expedida/certificada

27/04/2021, 11:09

Mero expediente

07/04/2021, 21:11

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 16:01

Recebimento

26/02/2021, 14:40

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 15:47

Recebimento

27/01/2021, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2021, 17:17

Entrega em carga/vista

12/01/2021, 14:41

Mero expediente

03/12/2020, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 19:02

Recebimento

25/11/2020, 15:08

Entrega em carga/vista

13/10/2020, 17:33

Mero expediente

02/09/2020, 13:51

Publicação

02/09/2020, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2020, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2020, 17:04

Conclusão (para julgamento)

20/08/2020, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2020, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2020, 15:04

Por decisão judicial

18/07/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:24

Recebimento

27/05/2019, 15:05

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 14:33

Recebimento

17/01/2019, 10:41

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 14:10

Mero expediente

15/01/2019, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2018, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2018, 10:50

Por decisão judicial

22/02/2018, 09:54

Mero expediente

06/11/2017, 16:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2017, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2017, 19:04

Por decisão judicial

25/05/2015, 09:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 10:40

Recebimento

23/03/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2015, 15:58

Recebimento

02/02/2015, 16:57

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 15:17

Recebimento

26/11/2014, 13:34

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 14:28

Mero expediente

15/10/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 14:10

Recebimento

09/10/2014, 15:23

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2010, 14:05

Recebimento

22/01/2010, 11:47

Entrega em carga/vista

14/01/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2009, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2009, 18:15

Recebimento

12/02/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

05/02/2009, 12:00

Publicação

29/01/2009, 12:17

Improcedência

16/01/2009, 13:08

Conclusão (para julgamento)

07/01/2009, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2008, 17:31

Recebimento

24/04/2008, 12:52

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 12:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2008, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2008, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 10:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2006, 14:31

Recebimento

17/08/2006, 16:05

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 17:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2006, 15:00

Recebimento

12/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

02/05/2006, 00:00

Recebimento

28/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2006, 00:00

Recebimento

13/07/2005, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/05/2005, 15:29

Remessa (outros motivos)

20/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 16:38

Conclusão (para despacho)

20/09/2002, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2002, 11:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2001, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/12/2000, 16:24

Conclusão (para despacho)

07/04/2000, 11:39

Distribuição (sorteio)

25/01/2000, 18:08