Procedimento Comum Cível 5000071-24.2017.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:55

Mero expediente

20/05/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 17:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2023, 19:15

Por decisão judicial

22/04/2023, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2023, 10:47

Mero expediente

14/04/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:03

Trânsito em julgado

09/03/2023, 19:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:55

Mero expediente

20/05/2024, 17:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 17:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2023, 19:15

Por decisão judicial

22/04/2023, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2023, 10:47

Mero expediente

14/04/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:03

Trânsito em julgado

09/03/2023, 19:34

Publicação

14/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/10/2022, 12:17

Desistência

05/10/2022, 14:02

Ato ordinatório

25/05/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Mero expediente

18/04/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2022, 20:28

Recebimento

28/03/2022, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020, 07:00

Mero expediente

20/05/2020, 19:14

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 17:29

Publicação

04/05/2020, 07:00

Petição (Apelação)

29/04/2020, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2020, 19:08

Procedência em Parte

01/04/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 07:00

Mero expediente

08/01/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

29/11/2019, 14:15

Mero expediente

25/11/2019, 13:34

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/03/2019, 15:53

Mero expediente

11/03/2019, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2019, 09:14

Publicação

27/08/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2018, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2018, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 17:05

Julgamento em Diligência

14/03/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 16:19

Expedida/certificada

26/09/2017, 18:49

Julgamento em Diligência

13/09/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 17:41

Expedida/certificada

27/06/2017, 15:13

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2017, 15:57

Publicação

12/06/2017, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2017, 07:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 20:23

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 16:14

Distribuição (sorteio)

25/05/2017, 09:46