Procedimento Comum Cível 0004095-70.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 17:09

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:14

Expedida/certificada

10/01/2024, 08:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 22:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2023, 06:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 05:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 05:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2023, 14:42

Por decisão judicial

24/01/2023, 14:42

Expedida/certificada

14/01/2023, 18:06

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 17:09

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:14

Expedida/certificada

10/01/2024, 08:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 22:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 22:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2023, 06:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 05:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 05:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2023, 14:42

Por decisão judicial

24/01/2023, 14:42

Expedida/certificada

14/01/2023, 18:06

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:10

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:49

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/08/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Mero expediente

27/04/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 14:12

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/02/2022, 06:19

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:11

Mero expediente

12/02/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 16:30

Expedida/certificada

10/11/2021, 13:46

Recebimento

09/11/2021, 14:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/10/2021, 18:02

Remessa (em diligência)

21/09/2021, 19:39

Expedida/certificada

21/09/2021, 19:26

Mero expediente

21/09/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:40

Recebimento

21/09/2021, 10:23

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2021, 15:03

Recebimento

17/12/2020, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2020, 12:08

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 19:34

Petição (Apelação)

06/04/2017, 15:14

Recebimento

04/04/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:32

Mero expediente

09/03/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 15:33

Publicação

07/12/2016, 16:33

Recebimento

28/11/2016, 12:50

Remessa (outros motivos)

04/11/2016, 12:33

Mero expediente

04/11/2016, 12:26

Conclusão (para julgamento)

26/10/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 16:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/10/2016, 18:04

Petição (Contestação)

13/09/2016, 17:29

Recebimento

30/08/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 12:42

Distribuição (sorteio)

16/06/2016, 10:19