Apelação / Remessa Necessária 5018001-24.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 25ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

17/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/05/2024, 13:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

15/05/2024, 11:30

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/05/2024, 17:47

Publicação

19/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 07:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 18:55

Petição (Recurso especial)

09/02/2024, 10:17

Publicação

31/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2024, 17:10

Mérito

26/01/2024, 11:47

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 15:35

Todas as movimentações(47)

Publicação

17/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/05/2024, 13:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

15/05/2024, 11:30

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Documentos

Nenhum documento disponível

13/05/2024, 17:47

Publicação

19/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 07:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 18:55

Petição (Recurso especial)

09/02/2024, 10:17

Publicação

31/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2024, 17:10

Mérito

26/01/2024, 11:47

Para julgamento de mérito

01/12/2023, 15:35

Retirado

10/11/2023, 13:26

Para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:50

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 18:48

Petição (Impugnação aos embargos)

06/09/2023, 18:42

Publicação

31/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2023, 14:15

Publicação

18/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 12:00

Não-Provimento

15/08/2023, 18:36

Mérito

14/08/2023, 14:46

Mérito

14/08/2023, 14:45

Para julgamento de mérito

04/07/2023, 17:16

Retirado

15/05/2023, 09:45

Para julgamento de mérito

04/04/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 16:57

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

26/01/2023, 00:00

Publicação

23/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/12/2022, 17:13

Publicação

07/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

06/12/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

05/12/2022, 16:23

Provimento

04/12/2022, 21:22

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

06/10/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 15:12

Recebimento

26/09/2022, 15:56

Recebimento

26/09/2022, 15:35

Recebimento

26/09/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

26/09/2022, 15:35