Procedimento Sumário 0021129-31.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento SumárioIndenização por Dano MoralProcedimento Sumário

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/05/2026, 22:41

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:12

Publicação

06/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:27

Publicação

03/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 18:48

Publicação

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2024, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:15

Todas as movimentações(143)

Ato ordinatório

21/05/2026, 22:41

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 16:12

Publicação

06/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 15:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 18:48

Publicação

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2024, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:15

Acolhimento em Parte

05/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 18:53

Publicação

18/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:01

Mero expediente

28/03/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 17:52

Recebimento

11/05/2022, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:11

Mero expediente

28/04/2022, 12:11

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/04/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

01/08/2021, 07:23

Ato ordinatório

31/05/2021, 16:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2021, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:03

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 02:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2020, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2016, 14:37

Mero expediente

10/05/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 13:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 16:48

Recebimento

30/09/2015, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2012, 16:06

Petição (Contra-razões)

17/05/2012, 16:56

Recebimento

07/05/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 12:11

Recebimento

17/04/2012, 15:37

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 10:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 17:56

Petição (Apelação)

12/03/2012, 16:31

Publicação

02/03/2012, 15:37

Improcedência

02/03/2012, 13:09

Conclusão (para julgamento)

11/01/2012, 16:56

Recebimento

16/11/2011, 14:18

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 08:35

Recebimento

28/10/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 10:59

Recebimento

10/10/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2011, 09:20

Recebimento

29/09/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 16:45

Recebimento

24/08/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 16:23

Recebimento

12/08/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 11:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 16:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2011, 17:33

Recebimento

15/04/2011, 15:32

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 11:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2011, 17:48

Recebimento

28/01/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 11:22

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/11/2010, 16:19

Recebimento

20/10/2010, 14:28

Entrega em carga/vista

14/10/2010, 15:45

Recebimento

14/10/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 11:38

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2010, 18:00

Recebimento

22/09/2010, 17:48

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 17:48

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/07/2010, 16:32

Recebimento

08/07/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

29/06/2010, 16:09

Recebimento

29/06/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 12:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 18:09

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 18:24

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 15:21

Recebimento

26/10/2009, 19:04

Entrega em carga/vista

21/10/2009, 11:24

Recebimento

20/10/2009, 18:49

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2009, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/09/2009, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2009, 19:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 12:33

Recebimento

24/04/2009, 16:39

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 11:46

Recebimento

12/03/2009, 11:57

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 11:11

Recebimento

25/02/2009, 16:01

Remessa (outros motivos)

19/02/2009, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 17:40

Recebimento

05/12/2008, 17:17

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 11:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2008, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2008, 14:18

Recebimento

26/05/2008, 14:12

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; instrução)

21/05/2008, 13:52

Remessa (outros motivos)

20/05/2008, 12:01

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 17:39

Recebimento

28/03/2008, 12:54

Entrega em carga/vista

11/03/2008, 13:06

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 11:39

Recebimento

03/03/2008, 18:52

Entrega em carga/vista

03/03/2008, 18:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2008, 18:34

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2007, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2007, 15:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2007, 13:46

Recebimento

17/08/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 12:25

Recebimento

06/08/2007, 17:52

Entrega em carga/vista

31/07/2007, 17:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2007, 12:33

Distribuição (sorteio)

18/07/2007, 14:25