Cumprimento de sentença 5014176-22.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 10:34

Trânsito em julgado

22/08/2024, 10:32

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 19:14

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 18:47

Ato ordinatório

22/05/2024, 16:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2023, 17:22

Por decisão judicial

05/07/2023, 17:22

Julgamento em Diligência

05/07/2023, 17:17

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 10:34

Trânsito em julgado

22/08/2024, 10:32

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

25/06/2024, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 19:14

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 18:47

Ato ordinatório

22/05/2024, 16:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2023, 17:22

Por decisão judicial

05/07/2023, 17:22

Julgamento em Diligência

05/07/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2023, 11:02

Mero expediente

27/04/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 10:03

Julgamento em Diligência

22/02/2023, 12:29

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 18:54

Publicação

26/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2023, 11:28

Julgamento em Diligência

24/01/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

17/12/2022, 09:47

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:38

Mero expediente

29/06/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 12:22

Ato ordinatório

02/05/2022, 15:55

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:28

Mero expediente

27/04/2022, 07:42

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:44

Mero expediente

22/11/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2021, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

08/10/2021, 17:17

Mero expediente

08/10/2021, 09:50

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:44

Mero expediente

26/07/2021, 10:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2021, 19:53

Ato ordinatório

24/05/2021, 10:53

Publicação

20/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/04/2021, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2021, 09:33

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 17:16

Expedida/certificada

26/01/2021, 10:12

Mero expediente

08/01/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2020, 14:13

Mero expediente

23/11/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2020, 07:13

Mero expediente

06/10/2020, 17:24

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 11:23

Recebimento

25/09/2020, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2020, 14:23

Mero expediente

15/07/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

15/04/2020, 09:48

Expedida/certificada

15/04/2020, 09:46

Mero expediente

14/04/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2018, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2018, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2018, 14:02

Mero expediente

19/10/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 18:50

Remessa (outros motivos)

31/08/2018, 09:52

Distribuição (dependência)

30/08/2018, 19:30