Procedimento Comum Cível 0002950-56.2006.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Conciliação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 18:36

Trânsito em julgado

15/04/2026, 18:36

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 18:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

21/11/2023, 18:39

Publicação

19/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:14

Publicação

19/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:15

Acolhimento em Parte

12/04/2023, 17:03

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 18:36

Trânsito em julgado

15/04/2026, 18:36

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 13:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 18:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

21/11/2023, 18:39

Publicação

19/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:14

Publicação

19/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 10:15

Acolhimento em Parte

12/04/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 10:58

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:59

Publicação

14/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2022, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 13:42

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 18:39

Publicação

24/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2020, 11:58

Mero expediente

22/09/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 17:28

Mero expediente

20/08/2020, 11:24

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2020, 07:00

Mero expediente

06/08/2020, 15:18

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 14:05

Ato ordinatório

05/05/2020, 15:43

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:27

Publicação

22/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2019, 13:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

12/06/2019, 12:14

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 11:21

Mero expediente

03/04/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 11:23

Recebimento

01/04/2019, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2013, 13:01

Mero expediente

08/03/2013, 09:51

Conclusão (para despacho)

04/03/2013, 15:57

Recebimento

28/02/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2013, 16:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2012, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/08/2012, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2012, 16:03

Recebimento

29/08/2012, 13:38

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 12:10

Recebimento

21/08/2012, 12:09

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:09

Publicação

31/07/2012, 10:36

Petição (Petição (outras))

06/07/2012, 17:16

Procedência em Parte

10/05/2012, 12:26

Conclusão (para julgamento)

04/08/2011, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/07/2011, 11:45

Recebimento

08/07/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

21/06/2011, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2011, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 14:10

Recebimento

27/05/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2011, 12:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 13:48

Recebimento

09/03/2011, 13:24

Entrega em carga/vista

01/03/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 17:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 16:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2007, 13:34

Publicação

16/02/2007, 15:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2007, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2007, 12:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2007, 12:47

Publicação

13/11/2006, 10:12

Liminar

26/10/2006, 17:53

Conclusão (para decisão)

17/10/2006, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2006, 13:55

Publicação

04/10/2006, 11:22

Conclusão (para decisão)

20/09/2006, 17:26

Determinação

20/09/2006, 13:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 11:58

Petição (Petição (outras))

31/07/2006, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/06/2006, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2006, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 16:30

Distribuição (sorteio)

12/05/2006, 17:26