Execução Fiscal 0008101-62.2004.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0008101-62.2004.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 6/2022 (2a. Vara)

02/06/2022, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.6/2022 (2a. Vara)

30/05/2022, 15:54

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 02/03/2022 Complemento Livre: r.sentença transitou em julgado

10/05/2022, 11:12

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Conforme provimento CJF3R N. 53 de 28.01.2022

18/02/2022, 07:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

18/01/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0008101-62.2004.403.6112 (2004.61.12.008101-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 989 - MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA) X LEBANON EMPORIO SIRIO LIBANES LTDA(SP176640 - CHRISTIANO FERRARI VIEIRA) X REGINA TELMA RODRIGUES TAIAR TACACI Vistos, etc.Tendo ocorrido a satisfação da obrigação da dívida descrita nas CDAs 80 2 04 032024-08, 80 4 04 000604-61, 80 6 04 038049-11, 80 6 04 038050-55 e 80 7 04 010038-11 (fls. 04/136), conforme informação da exequente de fls. 344/346, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil e Art. 156, I, do CTN.Custas pela executada. Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que abrangidos pelo encargo de 20% previsto no art. 1º do Decreto-lei n. 1.025/1969.Diante da manifestação expressa do exequente à fl. 344, in fine, defiro a renúncia ao prazo recursal.Oportunamente, arquivem-se autos, observando-se as formalidades legais.P.R.I.

18/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/01/2022, 09:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: LEBANON EMPORIO SIRIO LIBANES LTDA Complemento Livre:

14/01/2022, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

14/01/2022, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2021.61120000977 Complemento Livre: MANIF. DA PARTE EXEQUENTE

19/11/2021, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2021, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/10/2021, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2021, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2021, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2021.6110000709 Complemento Livre: MANIF. DA PARTE EXECUTADA

29/09/2021, 12:49

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•18/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(45)