Procedimento Comum Cível 5006906-36.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2022, 13:11

Trânsito em julgado

14/07/2022, 13:11

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 13:20

Mero expediente

08/01/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 17:41

Mero expediente

10/09/2021, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Mero expediente

07/05/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 11:34

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2022, 13:11

Trânsito em julgado

14/07/2022, 13:11

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

28/04/2022, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 13:20

Mero expediente

08/01/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 17:41

Mero expediente

10/09/2021, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Mero expediente

07/05/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 11:34

Publicação

30/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 00:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2021, 00:39

Por decisão judicial

17/03/2021, 22:19

Expedida/certificada

02/10/2020, 18:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/10/2020, 13:11

Expedida/certificada

14/04/2020, 11:41

Mero expediente

11/03/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2019, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2019, 07:00

Mero expediente

24/04/2019, 13:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 14:38

Petição (Apelação)

20/04/2019, 21:50

Publicação

11/03/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/03/2019, 15:33

Procedência

06/03/2019, 15:30

Conclusão (para julgamento)

15/10/2018, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2018, 07:00

Publicação

27/09/2018, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:54

Publicação

10/09/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2018, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2018, 16:52

Conclusão (para decisão)

29/08/2018, 18:13

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2018, 16:08

Publicação

22/08/2018, 07:00

Expedida/certificada

20/08/2018, 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2018, 15:10

Conclusão (para julgamento)

15/08/2017, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2017, 13:15

Antecipação de tutela

06/06/2017, 20:21

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 18:27

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 13:22

Distribuição (sorteio)

19/05/2017, 18:08