Apelação / Remessa Necessária 5004889-07.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des.fed. Wilson Zauhy

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo André 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2025, 06:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 06:05

Trânsito em julgado

29/05/2025, 06:04

Publicação

21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:53

Recurso prejudicado

19/05/2025, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 10:39

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2025, 16:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:14

Publicação

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2025, 10:29

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

31/03/2025, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2025, 14:13

Todas as movimentações(56)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2025, 06:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 06:05

Trânsito em julgado

29/05/2025, 06:04

Publicação

21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:53

Recurso prejudicado

19/05/2025, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 10:39

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2025, 16:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:14

Publicação

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2025, 10:29

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

31/03/2025, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2025, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 18:41

Mérito

24/03/2025, 19:29

Para julgamento de mérito

17/02/2025, 12:01

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 11:20

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 07:04

Publicação

09/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:07

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

07/10/2024, 09:22

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/09/2024, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 16:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2023, 17:19

Publicação

14/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

12/07/2023, 12:53

Recurso Especial repetitivo

10/07/2023, 19:52

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/11/2022, 18:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 18:24

Petição (Recurso especial)

20/10/2022, 10:06

Publicação

28/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2022, 15:03

Mérito

19/09/2022, 17:48

Para julgamento de mérito

08/08/2022, 14:46

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 11:44

Petição (Impugnação aos embargos)

11/05/2022, 15:17

Expedida/certificada (Outros documentos)

06/05/2022, 11:03

Petição (Embargos de declaração)

02/05/2022, 16:31

Publicação

02/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:09

Provimento

27/04/2022, 18:00

Mérito

26/04/2022, 16:17

Para julgamento de mérito

16/03/2022, 15:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 09:25

Recebimento

08/02/2022, 18:38

Recebimento

08/02/2022, 18:38

Distribuição (sorteio)

08/02/2022, 18:38