Procedimento Comum Cível 5003783-16.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 07:00

Mero expediente

30/07/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

30/07/2026, 09:22

Publicação

22/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

20/07/2026, 16:14

Ato ordinatório

21/05/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:49

Mero expediente

28/04/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Mero expediente

13/04/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:00

Todas as movimentações(110)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2026, 07:00

Mero expediente

30/07/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

30/07/2026, 09:22

Publicação

22/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

20/07/2026, 16:14

Ato ordinatório

21/05/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:49

Mero expediente

28/04/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Mero expediente

13/04/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 17:34

Mero expediente

19/02/2026, 13:43

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:57

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

18/02/2026, 18:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/10/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 19:14

Mero expediente

02/10/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 17:57

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:19

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:17

Recurso Especial repetitivo

25/06/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 18:09

Publicação

03/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2024, 16:25

Ato ordinatório

11/05/2024, 11:00

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 10:06

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:25

Publicação

15/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2024, 18:09

Mero expediente

12/03/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:09

Mero expediente

14/02/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 15:06

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/02/2024, 09:02

Expedida/certificada

17/11/2023, 06:58

Mero expediente

16/11/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 07:00

Mero expediente

30/10/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:39

Mero expediente

28/08/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 08:27

Expedida/certificada

02/08/2023, 14:40

Mero expediente

02/08/2023, 14:31

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/08/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 13:53

Recebimento

25/07/2023, 09:49

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2022, 18:58

Publicação

31/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Recebimento

03/05/2022, 10:26

Publicação

02/05/2022, 07:00

Petição (Apelação)

29/04/2022, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:30

Remessa (em diligência)

28/04/2022, 14:29

Procedência em Parte

25/04/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 17:11

Publicação

01/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/12/2021, 15:46

Mero expediente

02/12/2021, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 15:18

Publicação

29/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2021, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:25

Expedida/certificada

02/07/2021, 18:39

Mero expediente

22/06/2021, 10:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 17:14

Publicação

20/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/05/2021, 11:59

Julgamento em Diligência

23/03/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 07:00

Mero expediente

09/12/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 13:09

Mero expediente

17/07/2020, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2020, 00:36

Mero expediente

15/06/2020, 11:37

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 10:34

Remessa (outros motivos)

09/06/2020, 17:57

Distribuição (sorteio)

09/06/2020, 16:11