Procedimento Comum Cível 5004165-31.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:07

Trânsito em julgado

14/01/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:05

Por decisão judicial

15/10/2025, 08:36

Publicação

14/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:00

Por decisão judicial

08/08/2025, 15:41

Expedida/certificada

08/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 19:25

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:07

Trânsito em julgado

14/01/2026, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 08:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Por decisão judicial

15/10/2025, 08:36

Publicação

14/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:00

Por decisão judicial

08/08/2025, 15:41

Expedida/certificada

08/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 19:25

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2024, 19:05

Por decisão judicial

07/05/2024, 19:05

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:46

Mero expediente

07/05/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2024, 17:49

Publicação

05/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2024, 21:24

Por decisão judicial

01/03/2024, 21:24

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:39

Publicação

05/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2024, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:52

Mero expediente

25/10/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 05:55

Publicação

21/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 21:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/06/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 08:41

Publicação

23/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023, 18:33

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 08:32

Julgamento em Diligência

03/04/2023, 08:28

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 06:47

Julgamento em Diligência

23/03/2023, 06:33

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 07:02

Julgamento em Diligência

15/03/2023, 06:57

Conclusão (para decisão)

11/03/2023, 06:10

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:46

Mero expediente

03/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 03:23

Publicação

23/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2023, 19:12

Mero expediente

02/02/2023, 08:51

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 23:54

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:30

Mero expediente

03/01/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

21/12/2022, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2022, 08:30

Mero expediente

25/11/2022, 08:02

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 14:14

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/10/2022, 01:51

Expedida/certificada

20/09/2022, 08:31

Mero expediente

19/09/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2022, 10:07

Publicação

02/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:11

Mero expediente

24/06/2022, 12:16

Conclusão (para despacho)

18/06/2022, 15:11

Publicação

13/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 13:18

Recebimento

10/05/2022, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

28/04/2022, 14:48

Expedida/certificada

28/04/2022, 14:41

Mero expediente

27/04/2022, 19:25

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 21:31

Recebimento

29/03/2022, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2020, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020, 07:00

Mero expediente

23/06/2020, 18:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 13:29

Petição (Apelação)

28/05/2020, 09:11

Publicação

19/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2020, 09:40

Procedência

14/05/2020, 23:48

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 19:39

Publicação

17/05/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 07:00

Assistência Judiciária Gratuita

14/05/2019, 15:42

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2019, 19:34

Mero expediente

15/01/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 19:50

Expedida/certificada

31/07/2018, 14:04

Mero expediente

30/07/2018, 18:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 14:52

Remessa (outros motivos)

17/04/2018, 15:08

Distribuição (sorteio)

29/03/2018, 10:59