Procedimento Comum Cível 5000842-98.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 09:06

Trânsito em julgado

26/03/2024, 09:06

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2024, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2024, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2024, 10:10

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:14

Mero expediente

07/02/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 19:58

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 09:06

Trânsito em julgado

26/03/2024, 09:06

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/02/2024, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2024, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2024, 10:10

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:14

Mero expediente

07/02/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 19:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2022, 11:11

Por decisão judicial

22/11/2022, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:34

Mero expediente

05/08/2022, 11:28

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/08/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 10:34

Desarquivamento

05/08/2022, 09:43

Baixa Definitiva

26/07/2022, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 07:00

Mero expediente

30/06/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 14:01

Recebimento

14/06/2022, 08:55

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2018, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2017, 12:10

Petição (Apelação)

03/07/2017, 15:03

Publicação

03/07/2017, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2017, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2017, 16:56

Procedência

28/06/2017, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/06/2017, 18:06

Publicação

30/05/2017, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2017, 07:00

Publicação

23/05/2017, 07:00

Expedida/certificada

18/05/2017, 17:02

Antecipação de tutela

18/05/2017, 16:18

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2017, 07:00

Mero expediente

03/05/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 15:15

Julgamento em Diligência

27/04/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 15:24

Julgamento em Diligência

26/04/2017, 18:33

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 14:49

Julgamento em Diligência

26/04/2017, 11:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 15:32

Remessa (outros motivos)

17/04/2017, 14:26

Distribuição (sorteio)

13/04/2017, 14:39