Procedimento Comum Cível 0012836-13.2009.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 18:21

Trânsito em julgado

20/03/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:15

Mero expediente

23/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 16:22

Publicação

19/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Publicação

04/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Mero expediente

27/07/2022, 15:51

Mero expediente

30/06/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 13:41

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 18:21

Trânsito em julgado

20/03/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:15

Mero expediente

23/11/2022, 17:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 16:22

Publicação

19/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Publicação

04/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Mero expediente

27/07/2022, 15:51

Mero expediente

30/06/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 13:41

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Publicação

16/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:51

Desistência

12/11/2021, 16:48

Publicação

10/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 07:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 19:09

Expedida/certificada

08/11/2021, 19:07

Mero expediente

13/08/2021, 19:49

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 14:45

Expedida/certificada

05/08/2021, 08:59

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/08/2021, 08:58

Mero expediente

04/08/2021, 21:19

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 16:50

Publicação

28/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/07/2021, 11:46

Julgamento em Diligência

26/07/2021, 11:44

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2020, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2013, 14:50

Recebimento

04/11/2013, 15:28

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 16:18

Petição (Contra-razões)

21/10/2013, 18:01

Recebimento

18/10/2013, 14:44

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2013, 14:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 14:05

Petição (Apelação)

01/10/2013, 13:05

Recebimento

30/09/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 09:14

Publicação

15/08/2013, 10:28

Conclusão (para julgamento)

01/04/2011, 14:45

Recebimento

28/03/2011, 14:08

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 11:05

Publicação

03/03/2011, 09:37

Conclusão (para decisão)

22/09/2010, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2010, 16:09

Recebimento

31/08/2010, 13:15

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2010, 13:35

Recebimento

20/08/2010, 15:29

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 15:29

Publicação

05/08/2010, 10:14

Liminar

20/07/2010, 14:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2010, 13:30

Recebimento

29/04/2010, 16:27

Entrega em carga/vista

07/04/2010, 14:54

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2010, 14:49

Recebimento

08/02/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 15:02

Publicação

28/01/2010, 10:14

Conclusão (para decisão)

23/10/2009, 13:08

Distribuição (sorteio)

20/10/2009, 10:29