Apelação / Remessa Necessária 5002295-06.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 08ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/02/2022, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2022, 11:38

Trânsito em julgado

02/02/2022, 11:36

Expedida/certificada

19/01/2022, 22:18

Recurso prejudicado

19/01/2022, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 14:25

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 13:09

Publicação

18/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 12:32

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

12/11/2021, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 18:35

Mérito

11/11/2021, 16:08

Todas as movimentações(59)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/02/2022, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2022, 11:38

Trânsito em julgado

02/02/2022, 11:36

Expedida/certificada

19/01/2022, 22:18

Recurso prejudicado

19/01/2022, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 14:25

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 13:09

Publicação

18/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 12:32

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

12/11/2021, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 18:35

Mérito

11/11/2021, 16:08

Expedida/certificada

23/09/2021, 11:34

Para julgamento de mérito

22/09/2021, 06:25

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 14:44

Remessa (outros motivos)

07/09/2021, 19:26

Por Divergência de Entendimento com o STF (Recurso ordinário)

18/08/2021, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2021, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2021, 14:38

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

11/01/2021, 15:20

Publicação

04/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2020, 14:25

Publicação

23/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 16:25

Petição (Recurso extraordinário)

22/07/2020, 09:59

Petição (Recurso especial)

22/07/2020, 09:58

Publicação

09/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/07/2020, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2020, 17:31

Mérito

02/07/2020, 15:16

Inclusão em pauta

24/06/2020, 14:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 21:43

Expedida/certificada

15/05/2020, 21:36

Inclusão em pauta

14/05/2020, 13:17

Conclusão (para julgamento)

28/06/2019, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2019, 07:00

Mero expediente

13/06/2019, 18:14

Conclusão (para julgamento)

31/05/2019, 12:57

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2019, 22:28

Publicação

09/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/05/2019, 17:55

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

03/05/2019, 14:02

Deliberação em Sessão

02/05/2019, 10:21

Inclusão em pauta

13/03/2019, 10:59

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 13:17

Expedida/certificada

27/11/2018, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2018, 07:00

Mero expediente

09/11/2018, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 18:49

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 16:10

Recebimento

17/08/2018, 15:41

Distribuição (sorteio)

17/08/2018, 15:41