Procedimento Comum Cível 5005898-26.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 13:54

Publicação

10/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 07:00

Julgamento em Diligência

03/06/2026, 16:13

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 13:08

Julgamento em Diligência

26/09/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 19:00

Julgamento em Diligência

03/06/2025, 13:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 18:43

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 17:28

Mero expediente

16/12/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 18:39

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/11/2024, 17:24

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:29

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 13:54

Publicação

10/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 07:00

Julgamento em Diligência

03/06/2026, 16:13

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 13:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Julgamento em Diligência

26/09/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 19:00

Julgamento em Diligência

03/06/2025, 13:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 18:43

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 17:28

Mero expediente

16/12/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 18:39

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/11/2024, 17:24

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:29

Mero expediente

17/09/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 18:57

Desarquivamento

16/09/2024, 18:57

Baixa Definitiva

24/03/2023, 10:40

Trânsito em julgado

24/03/2023, 10:40

Publicação

24/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 07:00

Mero expediente

25/07/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 08:09

Publicação

06/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2022, 08:32

Mero expediente

27/06/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 08:58

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Mero expediente

27/04/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 18:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

30/03/2022, 02:49

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:50

Mero expediente

18/03/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 11:59

Desarquivamento

18/03/2022, 11:56

Baixa Definitiva

16/03/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 10:54

Mero expediente

04/02/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 09:12

Recebimento

26/01/2022, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2021, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/10/2020, 17:31

Mero expediente

07/10/2020, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 11:17

Petição (Apelação)

30/09/2020, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2020, 07:26

Procedência

22/09/2020, 18:14

Conclusão (para julgamento)

01/04/2020, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020, 07:00

Publicação

21/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2020, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/01/2020, 10:51

Antecipação de tutela

03/12/2019, 16:02

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 14:51

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 11:45

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 09:23