Agravo em Recurso Especial 5099266-88.2021.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENATO PICOLI DE CASTRO

CPF 170.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/02/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 11:48

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17824/2023

17/01/2023, 16:31

Protocolizada Petição 17824/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2023

17/01/2023, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022, 19:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

28/10/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/09/2022, 12:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 23:00

-

•16/09/2022, 12:31

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•16/09/2022, 12:31

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•16/09/2022, 12:31

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