Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002852-49.2012.4.03.6113 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002852-49.2012.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 10/03/2022

21/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de AIRTON LUIZ MONTANHER em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de ANA MARIA TEODORO FALEIROS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALEIROS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA FALEIROS LTDA - ME, AIRTON LUIZ MONTANHER, DENILSON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME SUCESSOR: ANA MARIA TEODORO FALEIROS SUCEDIDO: PAULO ROBERTO FALEIROS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203 Advogado do(a) EXEQUENTE: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO - SP205939 Advogado do(a) SUCESSOR: ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA - SP270203, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002852-49.2012.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução definitiva processada nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo título executivo judicial é julgado em que se reconheceu a obrigação de o INSS pagar honorários de advogado. Como concordou o INSS com os valores cobrados, a quantia devida foi definida (decisões de id 24659843, pág. 121, e id 39706525). Por consequência, os ofícios requisitórios foram expedidos e, ao cabo, os valores requisitados foram disponibilizados pelo TRF da 3ª Região (id 24659843, pág. 138, e id 54931302) e levantados pelos titulares dos créditos (certidão e extratos de id 239312873). Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Franca (SP). Sentença registrada, datada e assinada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 14:35

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:25

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 12:55

Sentença

•14/01/2022, 14:19

—

Partes do Processo(248)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DENILSON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de AIRTON LUIZ MONTANHER em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA TEODORO FALEIROS em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FALEIROS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(175)

legal