Procedimento Comum Cível 5001869-34.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/07/2026, 13:09

Publicação

22/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

20/07/2026, 18:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2026, 17:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 13:16

Julgamento em Diligência

25/05/2026, 13:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:03

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 07:00

Mero expediente

03/02/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 15:40

Sem descrição

11/12/2025, 20:07

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para julgamento)

29/07/2026, 13:09

Publicação

22/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

20/07/2026, 18:35

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2026, 17:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 13:16

Julgamento em Diligência

25/05/2026, 13:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:03

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 07:00

Mero expediente

03/02/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 15:40

Sem descrição

11/12/2025, 20:07

Publicação

05/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Mero expediente

27/11/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:45

Mero expediente

29/09/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 20:48

Julgamento em Diligência

21/08/2025, 20:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 16:39

Sem descrição

12/08/2025, 16:40

Publicação

17/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 16:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/06/2025, 12:50

Publicação

25/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2025, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 17:09

Publicação

20/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 17:29

Mero expediente

31/01/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 14:36

Recebimento

06/12/2024, 13:31

Remessa (em diligência)

25/11/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 16:33

Mero expediente

22/11/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 18:26

Recebimento

18/09/2024, 23:35

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 15:53

Expedida/certificada

11/10/2023, 21:17

Petição (Apelação)

27/06/2023, 16:10

Publicação

05/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/06/2023, 19:47

Julgamento em Diligência

01/06/2023, 19:46

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 12:25

Recebimento

03/04/2023, 11:32

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 16:57

Publicação

20/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 07:00

Petição (Apelação)

07/06/2021, 14:31

Publicação

31/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2021, 14:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2021, 17:21

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 16:22

Expedida/certificada

09/04/2021, 18:56

Publicação

26/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 07:00

Publicação

24/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

02/02/2021, 17:03

Publicação

28/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 16:03

Procedência

26/01/2021, 13:12

Conclusão (para julgamento)

11/06/2020, 14:18

Remessa (em diligência)

03/06/2020, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2020, 16:30

Assistência Judiciária Gratuita

23/03/2020, 17:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Mero expediente

26/09/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 14:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2019, 18:06

Distribuição (sorteio)

22/08/2019, 15:44