Procedimento Comum Cível 0208806-13.1998.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:42

Publicação

26/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 17:03

Mero expediente

18/03/2026, 14:26

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:30

Publicação

11/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 07:00

Publicação

27/08/2025, 07:00

Recebimento

26/08/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:00

Remessa (em diligência)

25/08/2025, 11:53

Mero expediente

24/08/2025, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(192)

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:42

Publicação

26/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2026, 17:03

Mero expediente

18/03/2026, 14:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:30

Publicação

11/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 07:00

Publicação

27/08/2025, 07:00

Recebimento

26/08/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:00

Remessa (em diligência)

25/08/2025, 11:53

Mero expediente

24/08/2025, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:16

Mero expediente

06/08/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:37

Publicação

20/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 11:34

Recebimento

15/05/2025, 15:28

Remessa (em diligência)

13/05/2025, 17:23

Julgamento em Diligência

30/04/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 15:41

Recebimento

29/04/2025, 13:07

Publicação

29/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 07:00

Remessa (em diligência)

25/04/2025, 10:12

Mero expediente

24/04/2025, 17:43

Publicação

21/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:29

Recebimento

12/12/2024, 11:59

Remessa (em diligência)

09/12/2024, 19:02

Publicação

18/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 16:44

Publicação

03/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:06

Outras Decisões

24/09/2024, 19:55

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 13:39

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:02

Mero expediente

29/05/2024, 18:46

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 18:33

Mero expediente

08/01/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 13:05

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:19

Ato ordinatório

12/05/2023, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2022, 07:19

Mero expediente

01/12/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Mero expediente

20/08/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:26

Mero expediente

15/06/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 12:27

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:34

Publicação

03/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Mero expediente

31/01/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2022, 08:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2021, 10:53

Por decisão judicial

13/12/2021, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 17:48

Mero expediente

24/11/2021, 22:37

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 09:32

Publicação

10/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2021, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/07/2021, 10:20

Mero expediente

30/06/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 18:44

Publicação

09/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2021, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2021, 14:59

Mero expediente

04/05/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2021, 00:27

Mero expediente

01/03/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:37

Publicação

27/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2020, 09:36

Mero expediente

23/11/2020, 11:35

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 11:51

Expedida/certificada

04/09/2020, 21:11

Expedida/certificada

03/08/2020, 17:10

Mero expediente

15/07/2020, 17:33

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2020, 08:21

Ato ordinatório

22/05/2020, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/02/2020, 12:45

Mero expediente

27/02/2020, 16:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2019, 16:33

Baixa Definitiva

25/07/2019, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2019, 12:10

Mero expediente

23/07/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 16:21

Recebimento

17/06/2019, 13:04

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/06/2019, 15:56

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 17:51

Recebimento

11/06/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

11/06/2019, 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2019, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2019, 11:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2017, 15:22

Recebimento

02/05/2016, 17:01

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2014, 15:19

Mero expediente

27/11/2013, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 15:47

Recebimento

21/10/2013, 15:54

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 15:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 09:43

Recebimento

28/02/2013, 18:45

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 18:45

Recebimento

12/12/2011, 20:25

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 20:25

Recebimento

21/10/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 11:07

Recebimento

03/08/2011, 15:03

Remessa (outros motivos)

21/06/2011, 11:34

Recebimento

21/06/2011, 11:34

Remessa (outros motivos)

30/05/2011, 14:26

Recebimento

12/04/2011, 16:07

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 16:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/03/2011, 13:55

Recebimento

30/11/2010, 16:56

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 16:56

Recebimento

30/07/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

15/07/2010, 17:46

Recebimento

13/03/2008, 17:30

Entrega em carga/vista

11/03/2008, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2007, 16:21

Recebimento

04/07/2007, 16:41

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 16:41

Recebimento

30/04/2007, 15:34

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 15:37

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 18:30

Recebimento

19/12/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 00:00

Recebimento

21/07/2005, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2002, 15:54

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2002, 00:00

Recebimento

19/02/2002, 00:00

Recebimento

18/02/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2002, 13:47

Publicação

10/10/2001, 16:01

Conclusão (para julgamento)

08/08/2001, 16:01

Recebimento

09/10/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

03/10/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2000, 19:09

Recebimento

05/05/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

17/04/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1999, 09:25

Conclusão (para despacho)

31/08/1999, 10:52

Publicação

10/05/1999, 14:06

Conclusão (para julgamento)

13/04/1999, 14:06

Recebimento

07/04/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

07/04/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 14:33

Conclusão (para despacho)

15/12/1998, 18:45

Distribuição (sorteio)

10/12/1998, 15:52