Procedimento Comum Cível 0000520-91.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Mauá com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 15:28

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2022, 18:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 15:33

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Publicação

28/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2022, 18:58

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 18:22

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 15:28

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2022, 18:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 15:33

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Publicação

28/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2022, 18:58

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 18:22

Julgamento em Diligência

07/07/2021, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 07:00

Conclusão (para decisão)

12/01/2021, 11:43

Mero expediente

11/01/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/08/2020, 14:08

Mero expediente

21/08/2020, 19:32

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2020, 16:55

Por decisão judicial

04/08/2020, 16:44

Ato ordinatório

29/07/2020, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2020, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2020, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2020, 10:59

Por decisão judicial

30/04/2020, 14:54

Mero expediente

15/04/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2020, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2019, 16:59

Mero expediente

07/11/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2019, 13:43

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:37

Reativação

16/10/2019, 14:34

Mero expediente

24/09/2019, 16:14

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/07/2019, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2019, 20:02

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 15:04

Remessa (outros motivos)

28/10/2018, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2018, 11:27

Mero expediente

28/10/2018, 10:20

Conclusão (para despacho)

27/10/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 12:53

Recebimento

10/10/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

20/09/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 17:10

Recebimento

27/08/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 11:15

Recebimento

03/07/2018, 12:36

Remessa (outros motivos)

20/06/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 13:00

Recebimento

02/04/2018, 09:36

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 16:18

Mero expediente

11/01/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 14:04

Recebimento

14/11/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 13:06

Mero expediente

24/09/2017, 09:38

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 13:55

Recebimento

04/09/2017, 09:13

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 11:22

Mero expediente

28/07/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 12:56

Recebimento

14/07/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 18:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/04/2017, 12:20

Mero expediente

20/04/2017, 12:39

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 17:03

Recebimento

06/04/2017, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2015, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2015, 14:53

Recebimento

29/07/2015, 18:38

Entrega em carga/vista

22/07/2015, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 15:34

Mero expediente

14/07/2015, 13:02

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2015, 13:15

Recebimento

03/07/2015, 16:31

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 09:50

Mero expediente

23/04/2015, 16:35

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 13:57

Mero expediente

27/11/2014, 18:21

Publicação

27/11/2014, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 15:13

Conclusão (para julgamento)

05/09/2014, 15:34

Recebimento

01/09/2014, 18:02

Remessa (outros motivos)

14/07/2014, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 14:47

Recebimento

22/04/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/01/2014, 12:23

Recebimento

17/12/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 14:16

Mero expediente

07/11/2013, 09:18

Conclusão (para despacho)

31/10/2013, 14:56

Distribuição (sorteio)

26/02/2013, 17:07