Procedimento Comum Cível 5003485-23.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 69.339,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 18:16

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 10/05/2024

30/07/2024, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:05

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 18:16

Juntada de certidão

10/12/2024, 18:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 19:01

Sentença

•12/03/2024, 17:50

23/08/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 10/05/2024

30/07/2024, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:31

Juntada de ato ordinatório

24/01/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 17:30

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 16:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2022, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:23

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

19/04/2022, 14:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do valor requisitado. Intimem-se. Santo André, 14 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-23.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:00

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:58

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor do PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. SANTO ANDRé, 17 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-23.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:53

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:13

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 17:27

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:52

Proferida decisão interlocutória

09/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão

09/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 16:50

Publicado Despacho em 26/07/2021.

26/07/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:09

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:12

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2021, 16:25

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:08

Juntada de certidão

21/10/2020, 21:21

Recebidos os autos

21/10/2020, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de Contrarrazões

31/07/2019, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 14:52

Conclusos para despacho

19/06/2019, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2019, 15:00

Juntada de Petição de recurso adesivo

20/05/2019, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:39

Publicado Despacho em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.

11/04/2019, 14:17

Conclusos para despacho

19/03/2019, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 11:02

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2019, 00:30

Publicado Despacho em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2019, 17:34

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2019, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 16:14

Conclusos para despacho

17/12/2018, 15:51

Publicado Sentença em 12/12/2018.

12/12/2018, 14:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/12/2018, 14:07

Expedição de Ofício.

12/12/2018, 13:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/12/2018, 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

07/12/2018, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

07/12/2018, 15:02

Julgado procedente o pedido

26/11/2018, 18:30

Conclusos para julgamento

26/11/2018, 16:39

Juntada de Petição de réplica

22/11/2018, 14:45

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

10/11/2018, 00:00

Publicado Despacho em 09/11/2018.

09/11/2018, 01:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/11/2018, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 17:06

Conclusos para despacho

29/10/2018, 16:51

Juntada de certidão

29/10/2018, 16:51

Decorrido prazo de VIVALDO FRANCISCO GUIMARAES em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 03:47

Publicado Decisão em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 00:22

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2018, 19:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2018, 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2018, 17:35

Conclusos para decisão

12/09/2018, 16:33

Expedição de Certidão

06/09/2018, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/09/2018, 16:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/09/2018, 11:10

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 11:10

Sentença

•11/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:30

Despacho

•19/04/2022, 17:32

Despacho

•19/04/2022, 17:23

Despacho

•14/02/2022, 16:16

Despacho

•14/02/2022, 16:00

Despacho

•17/01/2022, 13:07

Despacho

•17/01/2022, 12:53

Decisão

•05/10/2021, 16:52

Decisão

•09/08/2021, 18:50

Despacho

•22/07/2021, 12:46

Despacho

•18/05/2021, 12:09

Todos os documentos(33)

Despacho

•30/07/2024, 19:01

Sentença

•12/03/2024, 17:50

Sentença

•11/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:30

Despacho

•19/04/2022, 17:32

Despacho

•19/04/2022, 17:23

Despacho

•14/02/2022, 16:16

Despacho

•14/02/2022, 16:00

Despacho

•17/01/2022, 13:07

Despacho

•17/01/2022, 12:53

Decisão

•05/10/2021, 16:52

Decisão

•09/08/2021, 18:50

Despacho

•22/07/2021, 12:46

Despacho

•18/05/2021, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 16:25

Despacho

•04/12/2020, 15:25

Despacho

•24/11/2020, 16:33

Decisão

•01/09/2020, 18:37

Decisão

•01/09/2020, 17:57

Despacho

•29/07/2019, 11:35

Despacho

•19/06/2019, 14:52

Despacho

•11/04/2019, 14:17

Despacho

•19/03/2019, 13:56

Despacho

•23/01/2019, 17:34

Despacho

•17/12/2018, 16:14

Sentença

•07/12/2018, 15:02

Sentença

•26/11/2018, 18:30

Despacho

•07/11/2018, 12:51

Despacho

•29/10/2018, 17:06

Decisão

•01/10/2018, 15:11

Decisão

•12/09/2018, 17:35