Protesto 5005706-93.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProtestoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProtesto

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 17:08

Trânsito em julgado

18/10/2022, 17:07

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:24

Improcedência

02/09/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 12:31

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Julgamento em Diligência

28/04/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 15:43

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:42

Julgamento em Diligência

22/03/2021, 16:27

Conclusão (para julgamento)

31/05/2020, 12:09

Publicação

12/03/2020, 07:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 17:08

Trânsito em julgado

18/10/2022, 17:07

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:24

Improcedência

02/09/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 12:31

Publicação

02/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 07:00

Julgamento em Diligência

28/04/2022, 18:56

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 15:43

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:42

Julgamento em Diligência

22/03/2021, 16:27

Conclusão (para julgamento)

31/05/2020, 12:09

Publicação

12/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/03/2020, 13:22

Publicação

12/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/11/2019, 10:21

Antecipação de tutela

19/11/2019, 18:41

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 14:36

Remessa (outros motivos)

18/11/2019, 17:03

Distribuição (sorteio)

18/11/2019, 16:53

Documentos

Nenhum documento disponível