Execução Fiscal 5002075-50.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.367.294,79
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
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Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
EMGEA
Terceiro
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RODRIGO TRASSI DE ARAUJO
OAB/SP 227251
·
CPF
246.***.***-59
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·
Representa: Autor
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
OAB/SP 196019
·
CPF
138.***.***-29
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·
Representa: Autor
FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE
OAB/SP 164157
·
CPF
272.***.***-07
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·
Representa: Réu
EDUARDO HORITA ALONSO
OAB/SP 349040
·
CPF
411.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
LARISSA RODRIGUES BUZZETTI
OAB/SP 408684
·
Ver todas as partes (32)
Ver todos os representantes (8)
Partes do Processo
(32)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0534-96
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Autor
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
(8)
RODRIGO TRASSI DE ARAUJO
OAB/SP 227251
·
CPF
246.***.***-59
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·
Representa: Autor
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN
OAB/SP 196019
·
CPF
138.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE
OAB/SP 164157
·
CPF
272.***.***-07
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·
Representa: Réu
EDUARDO HORITA ALONSO
OAB/SP 349040
·
CPF
411.***.***-94
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·
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:45
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 30/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:44
CPF
391.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
EMGEA
Terceiro
CAIXA ECONOMIA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMIDA FEDERAL
Terceiro
CAIXA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS
CNPJ
53.***.***.0001-01
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Reu
Representa: Réu
LARISSA RODRIGUES BUZZETTI
OAB/SP 408684
·
CPF
391.***.***-10
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·
Representa: Réu
WALTER JOSE MARTINS GALENTI
OAB/SP 173827
·
CPF
275.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR
CPF
222.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES
CPF
319.***.***-80
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·
Representa: Réu
Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.
02/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 02:14
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 16:35
Juntada de ato ordinatório
26/02/2026, 16:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:51
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:53
Juntada de ato ordinatório
03/10/2025, 17:31
Decorrido prazo de JUIZO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS em 27/06/2025 23:59.
03/10/2025, 17:16
Juntada de certidão
14/05/2025, 08:32
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
13/05/2025, 18:50
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 00:44
Ver todas as movimentações (150)
Todas as movimentações
(150)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:45
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 30/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.
02/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 02:14
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 16:35
Juntada de ato ordinatório
26/02/2026, 16:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:51
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:53
Juntada de ato ordinatório
03/10/2025, 17:31
Decorrido prazo de JUIZO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS em 27/06/2025 23:59.
03/10/2025, 17:16
Juntada de certidão
14/05/2025, 08:32
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
13/05/2025, 18:50
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 00:44
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
23/03/2025, 21:46
Publicado Despacho em 18/03/2025.
23/03/2025, 21:46
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 16:12
Juntada de certidão
11/03/2025, 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 17:51
Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024, 15:46
Conclusos para despacho
03/10/2024, 15:32
Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 15:42
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024, 08:35
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024, 08:18
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 04:57
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024, 04:32
Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 16:36
Conclusos para despacho
19/04/2023, 14:01
Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023, 07:24
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 00:17
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023, 02:19
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023, 00:07
Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022, 00:57
Expedição de Outros documentos.
14/12/2022, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 13:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/12/2022, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 17:32
Conclusos para despacho
14/07/2022, 13:46
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 08:34
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 16:32
Juntada de certidão
03/05/2022, 14:41
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 00:46
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:56
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:05
Publicado Certidão em 21/01/2022.
25/01/2022, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
25/01/2022, 03:11
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS Advogados do(a) EXECUTADO: FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE - SP164157, EDUARDO HORITA ALONSO - SP349040 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, por analogia ao art. 1º, VIII, da Portaria ARAC-01V n. 75/20, os autos encontram-se com vista à parte exequente, pelo prazo de 5 dias, para que efetue o recolhimento da diligência do(a) oficial de justiça junto ao Juízo Deprecado de Penápolis-SP (carta precatória n. 0004511-56.2021.8.26.0438). ARAçATUBA, 7 de janeiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002075-50.2019.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba
10/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022, 14:11
Juntada de certidão
07/01/2022, 14:09
Juntada de certidão
07/01/2022, 13:52
Juntada de certidão
14/10/2021, 15:53
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
04/10/2021, 17:23
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:02
Juntada de Petição de diligência
29/09/2021, 14:24
Mandado devolvido cumprido
29/09/2021, 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021, 16:07
Expedição de Mandado.
20/08/2021, 12:16
Juntada de ato ordinatório
18/08/2021, 19:51
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021, 01:30
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 20:34
Mandado devolvido cumprido
03/05/2021, 14:15
Juntada de Petição de diligência
03/05/2021, 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021, 14:29
Expedição de Mandado.
26/04/2021, 16:11
Juntada de ato ordinatório
26/04/2021, 16:10
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/03/2021 23:59.
29/03/2021, 19:14
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 19/03/2021 23:59.
29/03/2021, 19:09
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2021 23:59.
28/03/2021, 21:05
Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2021, 18:05
Publicado Intimação em 12/03/2021.
12/03/2021, 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
12/03/2021, 07:08
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 16:34
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021, 17:35
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021, 17:35
Mandado devolvido cumprido
25/02/2021, 18:26
Juntada de Petição de diligência
25/02/2021, 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021, 18:45
Expedição de Mandado.
23/02/2021, 18:20
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 17:48
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
23/02/2021, 17:48
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 17:45
Juntada de certidão
23/02/2021, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021, 23:06
Conclusos para despacho
22/02/2021, 22:09
Juntada de comunicações
22/02/2021, 16:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/02/2021, 16:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/02/2021, 10:54
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 09/02/2021 23:59.
10/02/2021, 10:34
Mandado devolvido cumprido
08/02/2021, 15:56
Juntada de Petição de certidão
08/02/2021, 15:55
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.
08/02/2021, 04:04
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.
08/02/2021, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
06/02/2021, 04:07
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021, 07:13
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 15:53
Juntada de ato ordinatório
04/02/2021, 15:51
Juntada de certidão
04/02/2021, 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2021, 15:38
Expedição de Mandado.
04/02/2021, 15:07
Juntada de ato ordinatório
04/02/2021, 15:06
Proferida decisão interlocutória
04/02/2021, 14:04
Juntada de Petição de diligência
03/02/2021, 18:50
Mandado devolvido cumprido
03/02/2021, 18:50
Conclusos para decisão
03/02/2021, 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021, 18:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/02/2021, 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021, 15:24
Expedição de Mandado.
21/01/2021, 19:12
Juntada de ato ordinatório
21/01/2021, 19:06
Juntada de certidão
18/12/2020, 17:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
17/12/2020, 17:44
Juntada de certidão
16/12/2020, 15:03
Juntada de certidão
16/12/2020, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020, 11:08
Juntada de Petição de procuração/habilitação
05/11/2020, 11:08
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 03:07
Conclusos para despacho
22/09/2020, 20:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/09/2020, 16:08
Publicado Despacho em 14/09/2020.
14/09/2020, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020
12/09/2020, 00:26
Expedição de Outros documentos.
10/09/2020, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020, 12:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/08/2020, 11:36
Conclusos para despacho
30/07/2020, 11:37
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 08/05/2020 23:59:59.
16/06/2020, 13:03
Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS em 08/05/2020 23:59:59.
16/06/2020, 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020, 13:03
Juntada de certidão
11/05/2020, 17:49
Expedição de Carta de citação.
26/03/2020, 16:19
Juntada de certidão
10/03/2020, 10:53
Expedição de Carta de citação.
06/09/2019, 14:32
Juntada de certidão
27/08/2019, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019, 18:40
Conclusos para despacho
09/08/2019, 18:32
Expedição de Certidão
07/08/2019, 15:35
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
07/08/2019, 15:35
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
29/07/2019, 11:42
Distribuído por sorteio
29/07/2019, 11:42
Documentos
Ato Ordinatório
•
26/02/2026, 16:35
Ato Ordinatório
•
26/02/2026, 16:02
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 17:53
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 17:31
Despacho
•
14/03/2025, 16:22
Despacho
•
11/03/2025, 16:12
Despacho
•
24/09/2024, 15:42
Despacho
•
26/04/2024, 16:26
Despacho
•
29/01/2024, 16:36
Despacho
•
14/12/2022, 13:16
Despacho
•
21/09/2022, 17:32
Despacho de Inspeção
•
25/05/2022, 16:32
Ato Ordinatório
•
20/08/2021, 12:16
Ato Ordinatório
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18/08/2021, 19:51
Despacho de Inspeção
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04/05/2021, 20:34
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Ato Ordinatório
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26/02/2026, 16:35
Ato Ordinatório
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26/02/2026, 16:02
Ato Ordinatório
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03/10/2025, 17:53
Ato Ordinatório
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03/10/2025, 17:31
Despacho
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14/03/2025, 16:22
Despacho
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11/03/2025, 16:12
Despacho
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24/09/2024, 15:42
Despacho
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26/04/2024, 16:26
Despacho
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29/01/2024, 16:36
Despacho
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14/12/2022, 13:16
Despacho
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21/09/2022, 17:32
Despacho de Inspeção
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25/05/2022, 16:32
Ato Ordinatório
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20/08/2021, 12:16
Ato Ordinatório
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18/08/2021, 19:51
Despacho de Inspeção
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04/05/2021, 20:34
Ato Ordinatório
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26/04/2021, 16:11
Ato Ordinatório
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26/04/2021, 16:10
Ato Ordinatório
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23/02/2021, 17:48
Ofício de transferência eletrônica
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23/02/2021, 17:48
Despacho
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22/02/2021, 23:06
Ato Ordinatório
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04/02/2021, 15:53
Ato Ordinatório
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04/02/2021, 15:51
Ato Ordinatório
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04/02/2021, 15:06
Ato Ordinatório
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04/02/2021, 15:06
Decisão
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04/02/2021, 14:04
Ato Ordinatório
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21/01/2021, 19:12
Ato Ordinatório
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21/01/2021, 19:06
Comunicações
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20/01/2021, 17:13
Despacho
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14/12/2020, 11:08
Despacho
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10/09/2020, 12:08
Despacho
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19/08/2020, 12:22
Despacho
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09/08/2019, 18:40