Apelação Cível 0052780-14.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2026, 07:00

Recurso Especial

29/07/2026, 16:34

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2026, 17:10

Expedida/certificada

23/04/2026, 18:21

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 16:37

Publicação

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:45

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

13/03/2026, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2026, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2026, 15:35

Mérito

13/03/2026, 11:05

Petição (Memoriais)

05/03/2026, 16:18

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 15:01

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:27

Todas as movimentações(72)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2026, 07:00

Recurso Especial

29/07/2026, 16:34

Conclusão (para admissibilidade recursal)

15/05/2026, 17:10

Expedida/certificada

23/04/2026, 18:21

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 16:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:45

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

13/03/2026, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2026, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2026, 15:35

Mérito

13/03/2026, 11:05

Petição (Memoriais)

05/03/2026, 16:18

Para julgamento de mérito

04/02/2026, 15:01

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 17:27

Recebimento

25/06/2024, 12:48

Publicação

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:53

Por Divergência de Entendimento com o STF

11/06/2024, 15:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/05/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 14:32

Por decisão judicial

19/06/2023, 13:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/06/2023, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 15:51

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:17

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

23/05/2022, 07:42

Publicação

03/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2022, 10:31

Recurso especial

28/04/2022, 20:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/03/2022, 02:21

Expedida/certificada

21/01/2022, 19:34

Remessa (outros motivos)

20/01/2022, 18:11

Petição (Recurso extraordinário)

08/11/2021, 18:21

Petição (Recurso especial)

08/11/2021, 18:09

Publicação

13/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

08/10/2021, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2021, 11:30

Mero expediente

08/10/2021, 10:47

Mérito

08/10/2021, 09:41

Petição (Memoriais)

01/10/2021, 14:48

Para julgamento de mérito

03/09/2021, 12:33

Remessa (outros motivos)

16/01/2020, 13:41

Remessa (outros motivos)

08/11/2019, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2019, 13:04

Redistribuição (sorteio; sucessão)

28/10/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 08:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 12:37

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2019, 14:05

Publicação

19/08/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 08:30

Julgado

08/08/2019, 18:50

Adiado

18/07/2019, 16:12

Publicação

04/07/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2019, 08:30

Adiado

23/05/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2019, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2019, 13:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/04/2019, 12:34

Inclusão em pauta

10/04/2019, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 09:27

Recebimento

08/04/2019, 20:09

Antecipação de tutela

08/04/2019, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

30/07/2018, 17:55

Distribuição (sorteio)

20/07/2018, 18:27