Execução Fiscal 0702389-49.1996.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

27/04/2026, 18:38

Publicação

10/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:15

Expedida/certificada

26/03/2026, 14:55

Mero expediente

26/03/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Mero expediente

12/01/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 18:29

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2022, 13:51

Todas as movimentações(153)

Por decisão judicial

27/04/2026, 18:38

Publicação

10/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:15

Expedida/certificada

26/03/2026, 14:55

Mero expediente

26/03/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Mero expediente

12/01/2026, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2026, 18:29

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2022, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 19:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:52

Mero expediente

28/04/2022, 22:20

Conclusão (para despacho)

17/10/2021, 18:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/10/2021, 18:24

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 15:15

Recebimento

26/08/2021, 15:40

Entrega em carga/vista

05/07/2021, 10:03

Mero expediente

29/06/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 14:02

Mero expediente

29/06/2021, 13:56

Recebimento

18/02/2021, 13:53

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 14:03

Mero expediente

02/02/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 14:58

Recebimento

17/11/2020, 17:51

Entrega em carga/vista

16/10/2020, 13:23

Mero expediente

16/06/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:01

Recebimento

05/11/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:35

Recebimento

11/10/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 11:47

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 16:40

Mero expediente

26/08/2019, 11:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2019, 09:25

Recebimento

24/05/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:52

Mero expediente

12/02/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/02/2019, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2019, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2019, 10:56

Por decisão judicial

27/06/2014, 15:52

Mero expediente

27/06/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 13:25

Mero expediente

01/03/2012, 13:04

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 10:17

Recebimento

07/01/2010, 16:02

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 11:50

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 09:39

Recebimento

19/11/2009, 15:52

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 12:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2009, 16:27

Recebimento

16/09/2009, 12:45

Entrega em carga/vista

16/09/2009, 12:45

Recebimento

14/09/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 11:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2009, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2009, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 18:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2009, 18:01

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 12:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2009, 12:13

Recebimento

02/03/2009, 15:02

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 13:01

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2008, 16:40

Recebimento

20/10/2008, 12:12

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 12:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2008, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 16:16

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2008, 14:48

Recebimento

01/02/2008, 13:10

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 12:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 13:31

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2007, 14:53

Recebimento

13/03/2007, 14:43

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 10:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2006, 17:44

Recebimento

16/10/2006, 14:47

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 12:42

Por decisão judicial

17/10/2005, 15:07

Mero expediente

04/10/2005, 17:42

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 13:59

Recebimento

26/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2005, 17:14

Mero expediente

26/11/2004, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 13:06

Recebimento

05/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2004, 17:31

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 15:21

Mero expediente

31/03/2004, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2004, 16:34

Recebimento

27/02/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/02/2004, 00:00

Recebimento

05/02/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2003, 15:24

Recebimento

30/09/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2002, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/06/2002, 14:32

Recebimento

14/05/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

26/03/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 11:28

Recebimento

05/11/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

15/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2001, 11:54

Recebimento

04/04/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2001, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/06/2000, 16:16

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/04/1999, 16:09

Mero expediente

11/03/1999, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/03/1999, 13:26

Conclusão (para decisão)

02/03/1999, 17:04

Remessa (outros motivos)

21/10/1998, 15:32

Mero expediente

17/09/1998, 12:32

Remessa (outros motivos)

09/09/1998, 16:03

Mero expediente

24/03/1998, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/1998, 18:42

Remessa (outros motivos)

14/11/1997, 18:57

Remessa (outros motivos)

03/10/1997, 17:50

Remessa (outros motivos)

22/07/1997, 12:01

Remessa (outros motivos)

25/04/1997, 14:32

Remessa (outros motivos)

04/04/1997, 14:29

Remessa (outros motivos)

21/03/1997, 18:48

Remessa (outros motivos)

11/11/1996, 16:46

Conclusão (para decisão)

05/11/1996, 16:42

Determinação

14/05/1996, 13:05

Distribuição (sorteio)

02/05/1996, 16:20

Documentos

Nenhum documento disponível