Execução Fiscal 1403659-80.1995.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

20/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2026, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2026, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

07/07/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2026, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2026, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2022, 16:09

Por decisão judicial

14/07/2022, 16:09

Ato ordinatório

13/05/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:56

Mero expediente

27/04/2022, 16:53

Todas as movimentações(198)

Publicação

20/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2026, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2026, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

07/07/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2026, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2026, 14:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2022, 16:09

Por decisão judicial

14/07/2022, 16:09

Ato ordinatório

13/05/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:56

Mero expediente

27/04/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 18:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2021, 14:02

Execução frustrada

18/09/2018, 17:53

Recebimento

06/09/2018, 16:23

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 10:12

Recebimento

30/05/2018, 18:11

Remessa (outros motivos)

29/05/2018, 17:59

Mero expediente

29/05/2018, 16:46

Conclusão (para despacho)

02/03/2018, 19:15

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 16:44

Recebimento

22/02/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2018, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2018, 16:36

Por decisão judicial

28/03/2017, 18:13

Mero expediente

19/09/2016, 17:39

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 18:26

Recebimento

05/08/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2016, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2016, 17:43

Por decisão judicial

25/06/2015, 13:17

Mero expediente

01/06/2015, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2015, 18:39

Recebimento

07/05/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2014, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2014, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2014, 14:28

Por decisão judicial

21/08/2013, 15:07

Recebimento

18/07/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 11:45

Mero expediente

24/05/2013, 18:08

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 19:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2013, 18:01

Recebimento

17/04/2013, 15:06

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 10:21

Mero expediente

07/05/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 18:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2012, 09:46

Recebimento

01/03/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 13:18

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 16:04

Petição (Petição (outras))

28/07/2011, 13:42

Recebimento

18/07/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

08/06/2011, 11:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2011, 09:48

Recebimento

23/02/2011, 18:22

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

02/02/2010, 19:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2010, 15:42

Recebimento

27/01/2010, 18:27

Entrega em carga/vista

08/01/2010, 12:46

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2009, 16:03

Recebimento

27/05/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

13/04/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/09/2008, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2008, 13:29

Recebimento

05/09/2008, 17:26

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 12:49

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2008, 16:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2007, 12:56

Recebimento

19/10/2007, 17:20

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 11:48

Conclusão (para despacho)

28/08/2007, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2007, 11:47

Recebimento

22/08/2007, 17:45

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 11:13

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/03/2007, 16:40

Recebimento

05/03/2007, 14:48

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 11:36

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2006, 13:10

Recebimento

02/06/2006, 19:17

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 12:07

Recebimento

22/02/2006, 00:00

Mero expediente

21/02/2006, 14:51

Remessa (outros motivos)

21/02/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 18:23

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 11:40

Recebimento

01/12/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 14:36

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 00:00

Mero expediente

18/08/2005, 11:34

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 12:39

Recebimento

02/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2005, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/01/2005, 19:05

Recebimento

10/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2004, 13:18

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 00:00

Mero expediente

12/11/2004, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 11:51

Recebimento

25/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2004, 11:22

Mero expediente

24/10/2003, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 15:17

Recebimento

20/10/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2003, 15:36

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 00:00

Mero expediente

13/08/2003, 17:27

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 13:50

Recebimento

10/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2002, 17:04

Recebimento

18/02/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

08/02/2002, 00:00

Recebimento

07/12/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

20/11/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 15:07

Recebimento

17/09/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

11/09/2001, 00:00

Recebimento

25/08/2000, 00:00

Recebimento

22/08/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

22/08/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 13:17

Recebimento

02/06/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2000, 13:57

Recebimento

09/03/2000, 00:00

Recebimento

03/03/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

23/02/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2000, 11:06

Recebimento

16/02/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/1999, 18:24

Recebimento

22/09/1999, 00:00

Recebimento

02/08/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

02/08/1999, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 10:58

Recebimento

10/06/1999, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/1999, 00:00

Recebimento

08/01/1999, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/1998, 19:19

Recebimento

10/09/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/1998, 00:00

Recebimento

03/09/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/1998, 13:14

Recebimento

04/05/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/1998, 00:00

Recebimento

22/04/1998, 00:00

Recebimento

18/02/1998, 00:00

Recebimento

18/02/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

16/02/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 17:15

Recebimento

26/01/1998, 00:00

Recebimento

18/12/1997, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/1997, 00:00

Recebimento

04/11/1997, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/1997, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/1997, 09:39

Recebimento

16/05/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

05/05/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/1997, 11:06

Recebimento

31/03/1997, 00:00

Recebimento

20/09/1996, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/1996, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/1996, 08:46

Distribuição (sorteio)

27/03/1996, 16:58

Documentos

Nenhum documento disponível