Execução Fiscal 0036920-70.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

OSDEMAR FERREIRA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 11:13

Mero expediente

13/12/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:45

Mero expediente

16/08/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:17

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

14/07/2023, 22:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 17:00

Mero expediente

10/04/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 16:29

Publicação

03/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 11:13

Mero expediente

13/12/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:45

Mero expediente

16/08/2024, 17:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:17

Documentos

•02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

14/07/2023, 22:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 17:00

Mero expediente

10/04/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 16:29

Publicação

03/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: OSDEMAR FERREIRA NASCIMENTO CPF: 267.119.818-39 QUANTIA DEVIDA: R$ 131.923,44 em: 17/05/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 30214032185 Série 2014 Fls 3218 Livro 214 INSCRITA EM: 27/05/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 28 de abril de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0036920-70.2016.4.03.6182

02/05/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 11:37

Mero expediente

09/09/2021, 21:47

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 17:14

Expedida/certificada

08/07/2021, 10:05

Mero expediente

07/07/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 10:19

Mero expediente

24/09/2020, 12:45

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 16:12

Expedida/certificada

01/09/2020, 12:03

Mero expediente

05/08/2020, 21:26

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 11:32

Julgamento em Diligência

23/04/2020, 12:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 08:37

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2020, 12:03

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2019, 15:36

Remessa (outros motivos)

11/10/2019, 17:02

Mero expediente

26/09/2019, 16:51

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 16:44

Mero expediente

29/01/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 11:11

Recebimento

05/06/2018, 10:44

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 09:33

Mero expediente

19/03/2018, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 17:02

Mero expediente

08/02/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 15:59

Distribuição (sorteio)

26/10/2016, 17:15