Execução Fiscal 0003397-25.2016.4.03.6002 - TRF3

Execução Fiscal 0003397-25.2016.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2022, 16:19

Trânsito em julgado

14/12/2022, 16:17

Publicação

12/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO VITOR DE LIMA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003397-25.2016.4.03.6002 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se eventual constrição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO VITOR DE LIMA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003397-25.2016.4.03.6002 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se eventual constrição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

11/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2022, 19:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2022, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 15:34

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SILVIO VITOR DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA CLAUDIA AUGUSTO FORTE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO - MS18887 D E S P A C H O Em face da alegação da exequente de que o Parcelamento Administrativo da dívida continua válido (ID 76528097), suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC c/c 151, VI do CTN. Determino que se aguarde em arquivo eventual provocação do(a) Exequente informando o término/quitação do parcelamento ou seu descumprimento e, nesse último caso, requerendo o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, a contar da intimação do exequente, sem que tenha havido prosseguimento da execução, registrem-se os presentes autos para sentença (cf.: art.40, parágrafo 4º da LEF), após vista do exequente. Friso que o fato de a ação executiva permanecer arquivada não impede, nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo de parcelamento pela Exequente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003397-25.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. DOURADOS, 26 de outubro de 2021.

02/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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