Execução Fiscal 0001902-98.2016.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0001902-98.2016.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de M & S COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PAULO DEON DO CARMO - SP194653 D E S P A C H O Tendo em vista a Resolução CNJ n.º 185, de 18 de dezembro de 2013 e a Resolução PRES n.º 142, de 20 de julho de 2017, e suas alterações posteriores, pelas quais foi implantado o procedimento de virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, em cooperação entre o Poder Judiciário e as partes do processo e ainda a suspensão parcial dos trabalhos presenciais em razão da pandemia pelo COVID-19, foi promovida a digitalização das respectivas peças e inserção no PJe. Determino a intimação das partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades. Advirto que, doravante, a marcha processual somente se dará no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - Pje, nada mais sendo apreciado no processo físico, os quais serão definitivamente arquivados. 2ª Vara Federal de Franca EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001902-98.2016.4.03.6113 Defiro a suspensão requerida pela União Federal. Sobreste-se a execução em arquivo, nos termos do artigo 20 da Portaria PGFN n. 396, de 20/04/2016, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Advirto, por fim, que caberá à exequente requerer o desarquivamento, uma vez verificada hipótese material e efetiva ensejadora de prosseguimento útil da execução, não sendo objeto de apreciação eventual manifestação genérica ou pedido injustificado de prazo, ainda que para realização de diligências administrativas. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 13:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

11/01/2022, 09:49

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:10

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 16:57

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 13:42