Agravo em Recurso Especial 5006565-45.2020.4.03.6119 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006565-45.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379466/2024

10/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 379466/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.

26/04/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925597/2023

15/09/2023, 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 17:24

Protocolizada Petição 925597/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 17:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 10:30

•10/05/2023, 18:30

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