Execução Fiscal 5000949-13.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 270.621,48

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 07:25

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:10

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 13:10

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:04

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 12:04

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/08/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:10

26/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 07:25

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:10

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 13:10

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:04

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 12:04

Decorrido prazo de TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:01

Publicado Citação em 21/01/2022.

02/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 10:04

Publicado Citação em 21/01/2022.

02/02/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 www.jfsp.jus.br/balcao-virtual - [email protected] Horário de atendimento: das 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR PAULO BUENO DE AZEVEDO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 5000949-13.2021.4.03.6133, movido pelo(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP, CDA(s) nº(s) 13.941.203-4, 13.941.204-2, 13.941.205-0, 13.941.206-9, 14.310.052-1, 14.310.053-0, 14.591.265-5 e 14.591.266-3, natureza contribuições previdenciárias, inscrita(s) desde 03/2021, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, com endereço na Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000, CITA o(a)(s) executado(a)(s): TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 12/2021 importava no valor de R$276.726,02, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. EXPEDIDO nesta cidade de Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. Eu, André Luiz de Oliveira Toldo, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. E eu, MM. Juiz Federal, subscrevo. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 www.jfsp.jus.br/balcao-virtual - [email protected] Horário de atendimento: das 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR PAULO BUENO DE AZEVEDO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 5000949-13.2021.4.03.6133, movido pelo(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP, CDA(s) nº(s) 13.941.203-4, 13.941.204-2, 13.941.205-0, 13.941.206-9, 14.310.052-1, 14.310.053-0, 14.591.265-5 e 14.591.266-3, natureza contribuições previdenciárias, inscrita(s) desde 03/2021, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, com endereço na Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000, CITA o(a)(s) executado(a)(s): TERRA FORTE INFRAESTRUTURA EIRELI - EPP, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 12/2021 importava no valor de R$276.726,02, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. EXPEDIDO nesta cidade de Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. Eu, André Luiz de Oliveira Toldo, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. E eu, MM. Juiz Federal, subscrevo. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 13:21

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 20:18

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 20:18

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:46

Expedição de Carta precatória.

15/09/2021, 15:42

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/09/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:48

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:25

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 20:36

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:11

Juntada de ato ordinatório

08/06/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:56

Expedição de Carta de citação.

09/04/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 19:09

Conclusos para despacho

05/04/2021, 22:47

Juntada de certidão

05/04/2021, 22:45

Recebidos os autos

05/04/2021, 14:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/04/2021, 14:51

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:33

Despacho

•25/03/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:04

Despacho

•13/12/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 20:18

Despacho

•13/07/2021, 17:48

Despacho

•07/07/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:11

Despacho de Inspeção

•20/05/2021, 15:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/08/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:33

Despacho

•25/03/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:04

Despacho

•13/12/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 20:18

Despacho

•13/07/2021, 17:48

Despacho

•07/07/2021, 20:36

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 19:11

Despacho de Inspeção

•20/05/2021, 15:56

Despacho

•08/04/2021, 19:09