Execução Fiscal 5002293-84.2020.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 5002293-84.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:51

Recebidos os autos

22/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de decisão

22/11/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) APELADO: ROBERTO MARIN ARQUITETURA LTDA - ME OUTROS PARTICIPANTES:. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de janeiro de 2022 Destinatário: APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) APELADO: ROBERTO MARIN ARQUITETURA LTDA - ME O processo nº 5002293-84.2020.4.03.6126 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará na retirada do processo ou no adiamento para a sessão presencial seguinte, neste caso independentemente de nova intimação. Observação: Essa sessão não será transmitida por videoconferência, sendo impossível a realização de sustentação oral. Sessão de Julgamento Data: 24/02/2022 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002293-84.2020.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/11/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 16:27

Conclusos para despacho

21/08/2020, 17:58

Juntada de Petição de custas

21/08/2020, 15:26

Juntada de Petição de apelação

21/08/2020, 15:26

Decorrido prazo de ROBERTO MARIN ARQUITETURA LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:11

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 17:33

Decisão

•13/09/2022, 16:10

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 24/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de custas

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ROBERTO MARIN ARQUITETURA LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

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