Reintegração / Manutenção de Posse 0001130-80.2016.4.03.6002 - TRF3

Reintegração / Manutenção de Posse 0001130-80.2016.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 16:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1031

16/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de VANILDA ALVES VALINTIN em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de DERLI VIEIRA DA ROCHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.

02/02/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 10:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2022, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DERLI VIEIRA DA ROCHA, VANILDA ALVES VALINTIN Advogado do(a) AUTOR: JOAO WAIMER MOREIRA FILHO - MS13295 Advogado do(a) AUTOR: JOAO WAIMER MOREIRA FILHO - MS13295 REU: COMUNIDADE INDIGENA YVU VERA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Face à decisão proferida no RE 1017365/SC, relator MIN. EDSON FACHIN, ao qual foram conferidos os efeitos da sistemática da repercussão geral, impõe-se a suspensão da presente ação, vez que naquele precedente foi determinada, com base no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, tendo sido modulado o termo final daquela determinação até a ocorrência do término da pandemia da COVID-19 ou do julgamento final da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1.017.365 (Tema 1031), o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso. Reporto-me aos fundamentos preconizados por aquela decisão. Com o advento do termo ad quem fixado ut supra, venham os autos conclusos. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0001130-80.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados – MS,

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:47

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 14:12

Decisão

•17/01/2022, 13:47

—

Partes do Processo(29)

Proferido despacho de mero expediente

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1031

Decorrido prazo de VANILDA ALVES VALINTIN em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de DERLI VIEIRA DA ROCHA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(329)