Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045796-09.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/1992

Valor da Causa

R$ 93.057.004,82

Órgão julgador

9ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PACHECO

OAB/SP 26774·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 01/12/2025

12/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 17:34

Expedição de outros documentos

29/10/2025, 17:23

Expedição de outros documentos

23/10/2025, 14:22

Expedição de outros documentos

21/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Juntada de certidão

10/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(449)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em 01/12/2025

12/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2025.

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 09:44

Sentença

•30/10/2025, 09:44

04/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 17:34

Expedição de outros documentos

29/10/2025, 17:23

Expedição de outros documentos

23/10/2025, 14:22

Expedição de outros documentos

21/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Juntada de certidão

10/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:05

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

24/09/2025, 14:31

Expedição de outros documentos

15/07/2025, 13:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:17

Juntada de certidão

03/06/2025, 20:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:08

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2022, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2022, 15:55

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

25/08/2022, 22:13

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID187706438 e ID239560042: Desnecessária qualquer providência no tocante aos valores a serem pagos em favor de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA, uma vez que os ofícios requisitórios foram transmitidos com anotação de levantamento à ordem do juízo. No mais, aguarde-se, sobrestados os autos, o pagamento dos precatórios. Oportunamente, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se, comunique-se e cumpra-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2022. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045796-09.1992.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:38

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 18:30

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 11:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/10/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:20

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:56

Desentranhado o documento

13/10/2021, 18:55

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:56

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:44

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

18/05/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 16:59

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:16

Juntada de certidão

14/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:22

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

13/05/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/04/2021, 15:12

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:48

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 17:12

Juntada de certidão

16/12/2020, 13:29

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2020.

27/10/2020, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 17:03

Juntada de ato ordinatório

21/10/2020, 17:03

Juntada de certidão

21/10/2020, 17:00

Juntada de certidão

21/10/2020, 16:42

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:15

Conclusos para despacho

06/08/2020, 15:31

Juntada de certidão

06/08/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2020, 14:45

Decorrido prazo de CAFI COMERCIO DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2020, 17:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 17:53

Publicado Despacho em 22/01/2020.

22/01/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2020, 04:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

20/01/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:53

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2019, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 19:17

Conclusos para despacho

14/05/2019, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2019 (9a. Vara) (em Seretaria)

30/01/2019, 08:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/01/2019, 16:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇAO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201861000147212

29/10/2018, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2018, 10:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/08/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2018, 13:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/06/2018, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: PARA A 1ª VARA FEDERAL DE AMERICANA

24/05/2018, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2018, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2018, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL Complemento Livre: SJSP - AMERICANA - 1ª VARA

11/12/2017, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/12/2017, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/12/2017 PedidoJF: 627-9/2017 Prot: 300171207015616

07/12/2017, 14:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 450/2015 (9a. Vara) Paote: 6837

16/07/2015, 12:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.450/2015 (9a. Vara)

30/06/2015, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2015, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2015, 07:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2015, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2015, 16:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2015, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2015, 09:00

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/04/2015, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/04/2015, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2015, 08:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

17/03/2015, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000010258 Complemento Livre:

17/03/2015, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2015, 10:42

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

04/02/2015, 17:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/02/2015, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2015, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/01/2015, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2015, 17:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2014, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/10/2014, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

14/10/2014, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/10/2014, 09:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 354/2014 Complemento Livre: 1A VARA FEDERAL DE AMERICANA

01/10/2014, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 353/2014 Complemento Livre: 4A VARA DE EXECUCOES FISCAIS DE SP

01/10/2014, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2014, 10:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/09/2014, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2014, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2014, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/08/2014, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2014, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntado omuniaao TRF. Complemento Livre:

04/08/2014, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2014, 13:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2014, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/07/2014, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/2014, 16:17

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 145/2014 Complemento Livre: 1 VARA FEDERAL DE AMERICANA

15/07/2014, 15:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/07/2014, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/07/2014 PedidoJF: 825-9/2014 Prot: 200140616000026

14/07/2014, 13:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 304/2013 (9a. Vara) Pa.: 610009000113

30/09/2013, 09:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.304/2013 (9a. Vara)

29/04/2013, 16:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2013, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2013, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2013, 09:50

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/02/2013, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/02/2013, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2013, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2013, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO OFICIO Complemento Livre: SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE AMERICANA

08/02/2013, 14:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 3/2013

16/01/2013, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 16/01/2013 GUIA: 3

16/01/2013, 11:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 792/2012: PACOTE: 999999

07/12/2012, 05:40

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.792/2012 (9a. Vara)

31/10/2012, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2012, 14:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 390.2012 Complemento Livre:

17/09/2012, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2012, 15:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre: DESPACHOS DE FLS, 454 E 478

24/07/2012, 15:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 502/2005 Complemento Livre:

24/07/2012, 11:13

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2966/2006 Complemento Livre:

24/07/2012, 11:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

16/07/2012, 06:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2012, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2012, 09:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2012, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2012, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/05/2012, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2012, 05:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2012, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2012, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO Complemento Livre: COMCARCA DE AMERICANA

27/04/2012, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/04/2012, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2012, 08:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/04/2012, 08:12

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

11/04/2012, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2012, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/03/2012, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2012, 06:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2012, 06:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2012, 06:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: 5 VARA FISCAL PENHORA

16/03/2012, 06:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2012, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/02/2012, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2012, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/11/2011, 10:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2011, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA CEF Complemento Livre:

13/10/2011, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2011, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/08/2011, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2011, 10:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/07/2011, 10:30

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/07/2011, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2011, 14:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011000088547 Complemento Livre:

19/04/2011, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2011, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/03/2011, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2011, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2011, 09:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 60

18/03/2011, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: 26 VARA CIVEL

17/03/2011, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 05:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/02/2011, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2011, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2011, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - COMARCA AMERICANA-SP

28/02/2011, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 79/2011 Complemento Livre: COMARCA DE AMERICANA/SP

21/02/2011, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2011, 16:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2011, 07:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 5 VARA CIVEL

17/02/2011, 07:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre:

15/02/2011, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2011, 10:25

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

28/01/2011, 13:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/01/2011, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2011, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2011, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACOES COMPLEMENTARES REQUERIDAS Complemento Livre:

24/01/2011, 10:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 512/2010 Complemento Livre:

24/01/2011, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2011, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2011, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2010, 13:49

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre:

09/12/2010, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2010, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2010, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2010, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/11/2010, 15:14

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

16/11/2010, 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CAFI COM. DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDLS LTDA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:86 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

05/11/2010, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2010, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20100002052611 Complemento Livre:

26/08/2010, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20100001961171 Complemento Livre:

26/08/2010, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20100001648081 Complemento Livre:

26/08/2010, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2010, 09:02

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/08/2010, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/08/2010, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2010, 07:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/07/2010, 08:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2010, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: CEF - AG TRF3

29/06/2010, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2010, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2010, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/06/2010, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 261/2010 Complemento Livre: CEF - AG 1181

14/06/2010, 09:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2010, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2010, 12:43

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 167/2010 Complemento Livre:

11/06/2010, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2010, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2010, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000110617-1 Complemento Livre:

25/05/2010, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2010, 09:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/05/2010, 09:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 167/2010 Complemento Livre: JUIZO DE AMERICANA/SP

22/04/2010, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2010, 14:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 0190120030227994 Complemento Livre: 0190120030227994

20/04/2010, 09:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

02/02/2010, 09:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 20/2010 Complemento Livre: ANEXO DAS FAZENDAS - AMERICANA

19/01/2010, 16:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2009, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2009, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 9200457967 Complemento Livre:

26/11/2009, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA Complemento Livre: RECEBIDA DA 11a VARA EXECUCOES FISCAIS

19/11/2009, 10:56

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

21/09/2009, 16:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2009, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000103913 Complemento Livre: PELA CAFI

19/05/2009, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2009, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/04/2009, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2009, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/04/2009, 11:44

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

02/04/2009, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2009, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2009, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS Complemento Livre:

02/03/2009, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2008, 14:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008000258879 Complemento Livre:

23/09/2008, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2008, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/09/2008, 14:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

09/09/2008, 07:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2008, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2008, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/08/2008, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2008, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2008, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008.467801 Complemento Livre:

24/03/2008, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATO DE PAGAMENTO DE PRECATORIO Complemento Livre:

26/02/2008, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2008, 13:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 8/2008

18/02/2008, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 18/02/2008 GUIA: 8

18/02/2008, 09:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 8/2008: PACOTE: 114123

23/01/2008, 13:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.8/2008 (9a. Vara)

18/01/2008, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2008, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/01/2008, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2007, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/12/2007, 14:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 9/10

05/12/2007, 08:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2007, 16:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2007, 16:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007000244142 Complemento Livre:

31/08/2007, 09:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE DIREITO DO SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS Complemento Livre:

01/08/2007, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 240/2007 Complemento Livre: AMERICANA

21/06/2007, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2007, 09:50

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/05/2007, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2007, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2007, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/05/2007, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2007, 09:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

06/02/2007, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006000307316 Complemento Livre:

09/11/2006, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2006, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/10/2006, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2006, 14:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2006, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006090013737 Complemento Livre:

13/09/2006, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2006, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2006, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2006, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2006, 15:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006.000153361-1 Complemento Livre:

13/07/2006, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2006, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2006, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2006, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 20

25/04/2006, 08:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/04/2006, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/04/2006, 15:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2006, 15:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO OFICIO RECEBIDO TRF

04/04/2006, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/12/2005, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 114/115

01/12/2005, 14:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2005, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2005, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/10/2005, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 25/26

26/10/2005, 14:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/10/2005, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2005, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/10/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/10/2005, 21:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO

14/09/2005, 14:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/09/2005, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO

18/06/2005, 06:23

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

28/04/2005, 13:58

Ato ordinatório - REMESSA A SECRETARIA DA VARA

26/04/2005, 07:59

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

25/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - RECEBIMENTO PARA ARQ SEM BAIXA SUSP DECISAO JUDICIAL

28/02/2005, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2005, 13:17

Ato ordinatório - REMESSA AO ARQUIVO SUSPENSO POR DECISAO JUDICIAL

22/02/2005, 08:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2005, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/12/2004, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 82

19/11/2004, 16:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/10/2004, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2004, 15:36

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

25/10/2004, 13:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO

17/08/2004, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE PRAZO

08/07/2004, 15:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE

23/06/2004, 16:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

18/06/2004, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2004, 13:23

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 107/108

16/04/2004, 13:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2004, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2004, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2003, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/11/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/10/2003, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2003, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2003, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/07/2003, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2003, 14:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 40/43

27/01/2003, 09:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2003, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2002, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2002, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 268/2001 (9a. Vara)

12/12/2001, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

11/12/2001, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2001, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/03/2001, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2000, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2000, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/07/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2000, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/02/2000, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/1999, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/06/1999, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

15/06/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

15/06/1999, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/06/1999, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/1999, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/1999, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/04/1999, 16:01

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 08/13

09/12/1998, 17:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/1998, 17:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/1998, 16:01

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO P 110 MJA

05/05/1998, 11:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO RELACIONADO E REMETIDO P/ IMPRENSA EM 30/04/98 MJA

04/05/1998, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO P/ AUTOR E 50 MJA

02/02/1998, 16:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO MJA

28/01/1998, 16:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CONCLUSAO - P 101

26/06/1997, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE P 109 MJA

15/05/1997, 16:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE EM 28.04.97 (FLS.03)

29/04/1997, 08:14

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO P 109

24/04/1997, 10:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO RETORNO DO TRF (E-115)

27/02/1997, 15:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000187/95

13/06/1995, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO MESA DA JOANINHA

30/05/1995, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO SEM EFEITO

30/05/1995, 11:20

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO P.05

25/04/1995, 14:26

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO PUBL. INCORRETA - SERA REPUBL. OPORTUNAMENTE

17/04/1995, 10:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO AMBOS:CONTRA RAZOES E AUTOR:PREPARO=E.24

16/11/1994, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/1994, 13:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO AMBOS=REU:CONTRA RAZOES E AUTOR:PREPARO=E.24

04/11/1994, 11:44

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA PUBL. 19/09/94 = P.18

20/09/1994, 10:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA AMBOS=PARCIAL//PROCEDENTE=RELACIONADO EM 17/06/94=R.11

22/06/1994, 10:21

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: CAFI COM. DE ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDLS LTDA Complemento Livre:

09/06/1994, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

31/05/1994, 12:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO P.42 - AGUARDANDO CONTESTACAO

25/01/1994, 22:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO=CITACAO 14

16/11/1993, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO P.67

08/08/1993, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO AUTOR = IRREGULARIDADE = RELACIONADO

23/06/1993, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO IRREGULARIDADE - 05

03/12/1992, 22:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/04/1992, 14:25

Despacho

•24/09/2025, 14:31

Despacho

•24/09/2025, 14:31

Despacho

•20/03/2025, 15:21

Despacho

•26/08/2022, 17:45

Despacho

•17/01/2022, 14:05

Despacho

•17/01/2022, 12:38

Despacho

•13/10/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:22

Ofício de transferência eletrônica

•13/05/2021, 15:22

Despacho

•30/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:03

Todos os documentos(20)

Sentença

•30/10/2025, 09:44

Sentença

•30/10/2025, 09:44

Despacho

•24/09/2025, 14:31

Despacho

•24/09/2025, 14:31

Despacho

•20/03/2025, 15:21

Despacho

•26/08/2022, 17:45

Despacho

•17/01/2022, 14:05

Despacho

•17/01/2022, 12:38

Despacho

•13/10/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:22

Ofício de transferência eletrônica

•13/05/2021, 15:22

Despacho

•30/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:03

Despacho

•06/08/2020, 16:15

Despacho

•20/01/2020, 12:41

Despacho

•17/12/2019, 16:53

Despacho

•15/05/2019, 09:24

Despacho

•14/05/2019, 19:17