Agravo em Recurso Especial 5023127-61.2017.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5023127-61.2017.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236386/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236386/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236386/2026

16/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 236386/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 1207785/2025 - EDcl

25/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207785 - EDcl no AREsp 3032724 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:10

Embargos de Declaração de RESDIL-COMERCIO DE REFRATARIOS SAO DIMAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01207785 - EDcl no AREsp 3032724

23/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1207785/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

20/02/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1207785/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1207785/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1207785/2025

10/12/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:39

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 236386/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236386/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236386/2026

Protocolizada Petição 236386/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 1207785/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207785 - EDcl no AREsp 3032724 - Publicação prevista para 25/02/2026

Embargos de Declaração de RESDIL-COMERCIO DE REFRATARIOS SAO DIMAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01207785 - EDcl no AREsp 3032724

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1207785/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1207785/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1207785/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1207785/2025

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