Agravo de Instrumento 5014543-63.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.931,24

Órgão julgador

Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

Terceiro

IVAN FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 07:14

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022, 07:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de IVAN FARIAS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 01:41

Mandado devolvido cumprido

10/03/2022, 01:41

Publicado Acórdão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:01

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (AGRAVANTE) e provido

25/02/2022, 16:28

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2022, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 10:55

Mandado devolvido cumprido

08/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 18:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 07:14

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022, 07:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de IVAN FARIAS DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de diligência

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 08:18

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 14:19

10/03/2022, 01:41

Mandado devolvido cumprido

10/03/2022, 01:41

Publicado Acórdão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:01

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (AGRAVANTE) e provido

25/02/2022, 16:28

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2022, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 10:55

Mandado devolvido cumprido

08/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

23/01/2022, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

23/01/2022, 00:03

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 13:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/01/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550-A, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164-A, TACIANE DA SILVA - SP368755-A, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229-A, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411-A AGRAVADO: IVAN FARIAS DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES:. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 17 de janeiro de 2022 Destinatário: AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO AGRAVADO: IVAN FARIAS DE OLIVEIRA O processo nº 5014543-63.2021.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará na retirada do processo ou no adiamento para a sessão presencial seguinte, neste caso independentemente de nova intimação. Observação: Essa sessão não será transmitida por videoconferência, sendo impossível a realização de sustentação oral. Sessão de Julgamento Data: 24/02/2022 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Intimação de pauta - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014543-63.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de IVAN FARIAS DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 17:50

Mandado devolvido cumprido

30/09/2021, 17:50

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 21:20

Mandado devolvido cumprido

24/09/2021, 21:20

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 14:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/09/2021, 14:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/09/2021, 14:31

Juntada de comunicações

09/09/2021, 14:25

Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

25/06/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 11:41

Expedição de Informação

25/06/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 09:10

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2021, 09:10

DECISÃO

•09/09/2021, 14:34

DECISÃO

•09/09/2021, 14:34

DECISÃO

•08/09/2021, 18:38