Procedimento Comum Cível 5006215-25.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 66.977,59

Órgão julgador

8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2022, 07:22

Conclusos para decisão

11/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:31

Publicado Intimação em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:00

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2022, 07:22

Conclusos para decisão

11/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

28/10/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:31

Publicado Intimação em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:00

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2022, 19:09

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:31

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 08:27

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 09:55

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2022, 12:52

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 08:26

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:56

Conclusos para despacho

09/06/2022, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INDIANARA SANTOS FRAGA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a informação do perito, Dr. Eduardo Riff, bem como o pedido de esclarecimento da parte autora, aguarde-se o retorno do profissional previsto para Mar/22. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006215-25.2021.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o Dr. Paulo para cancelamento da perícia agendada. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:50

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:20

Expedição de Informação

14/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2022, 18:38

Conclusos para despacho

09/02/2022, 18:37

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INDIANARA SANTOS FRAGA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006215-25.2021.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Designo a realização de perícia dia 16/03/2022, às 11:00 horas e nomeio o Dr. Paulo César Pinto, perito médico, especialidade clínico geral e cardiologista, devidamente cadastrado no sistema da Assistência Judiciária Gratuita – AJG, com endereço para realização da referida perícia na Avenida Pedroso de Moraes, nº 517, 3ª, conjunto 31 – Pinheiros (próximo ao Metrô Faria Lima – Linha Amarela – 2 quarteirões). Endereço eletrônico: [email protected] Deverá a parte comparecer munida de seus documentos pessoais e de todas as carteiras de trabalho (CTPS). Além disso, recomenda-se que a pessoa a ser periciada: a) compareça ao consultório médico utilizando equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; b) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; c) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento ao consultório médico em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) obedeça o horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado, a fim de evitar aglomerações; e) apresente a documentação médica ainda não constante dos autos até 5 (cinco) dias antes da data agendada para a realização da perícia, anexando-a no PJE. Fica a parte advertida de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia Oportunamente, requisite os honorários periciais através do sistema AJG. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 19:27

Conclusos para despacho

14/01/2022, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:41

Expedição de Informação

07/12/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:42

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:48

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:47

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 19:27

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:43

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:31

Expedição de Informação

08/11/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 23:14

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:27

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:53

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 19:10

Conclusos para despacho

21/10/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 17:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:05

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:26

Desentranhado o documento

07/10/2021, 18:25

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:24

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 10:54

Conclusos para despacho

23/09/2021, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 15:18

Decorrido prazo de INDIANARA SANTOS FRAGA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:18

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 13:03

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 12:34

Publicado Intimação em 28/05/2021.

29/05/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:18

Conclusos para despacho

27/05/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:17

Expedição de Informação

26/05/2021, 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2021, 13:41

Conclusos para decisão

26/05/2021, 13:14

Recebidos os autos

26/05/2021, 10:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/05/2021, 10:12

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 18:46

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 07:22

Despacho

•10/10/2022, 15:00

Despacho

•20/09/2022, 16:31

Despacho

•13/09/2022, 16:29

Decisão

•22/06/2022, 12:52

Despacho

•10/06/2022, 13:56

Despacho

•14/02/2022, 14:20

Despacho

•14/01/2022, 19:27

Despacho

•02/12/2021, 18:42

Despacho

•01/12/2021, 19:27

Despacho

•08/11/2021, 14:36

Despacho

•28/10/2021, 23:14

Despacho

•21/10/2021, 19:10

Despacho

•08/10/2021, 09:05

Despacho

•24/09/2021, 10:54

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/11/2022, 07:22

Despacho

•10/10/2022, 15:00

Despacho

•20/09/2022, 16:31

Despacho

•13/09/2022, 16:29

Decisão

•22/06/2022, 12:52

Despacho

•10/06/2022, 13:56

Despacho

•14/02/2022, 14:20

Despacho

•14/01/2022, 19:27

Despacho

•02/12/2021, 18:42

Despacho

•01/12/2021, 19:27

Despacho

•08/11/2021, 14:36

Despacho

•28/10/2021, 23:14

Despacho

•21/10/2021, 19:10

Despacho

•08/10/2021, 09:05

Despacho

•24/09/2021, 10:54

Despacho

•28/05/2021, 16:18

Decisão

•26/05/2021, 13:41

Documento Comprobatório

•25/05/2021, 18:46