Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002470-80.2018.4.03.6328 - TRF3

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 17:24

Juntada de certidão

14/02/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 03/02/2023

10/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de SANTA GOMES PAIN PEREIRA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:51

Publicado Sentença em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 18:44

Juntada de certidão

06/12/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:38

Juntada de certidão

17/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de SANTA GOMES PAIN PEREIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

04/11/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:13

Juntada de ato ordinatório

31/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de SANTA GOMES PAIN PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de SANTA GOMES PAIN PEREIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:06

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 19:30

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de SANTA GOMES PAIN PEREIRA em 24/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA GOMES PAIN PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO - SP148785 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região. Fica o INSS intimado para ciência e cumprimento da sentença/acórdão transitado em julgado, e para que apresente a planilha de cálculos da liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parâmetros contidos na decisão judicial, individualizando o valor do principal e o valor dos juros, em cumprimento ao disposto no artigo 8º, inciso VI da Resolução nº. 405/2016/CJF. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020). Presidente Prudente, SP, 17 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002470-80.2018.4.03.6328

18/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:10

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2022, 14:09

Juntada de certidão

15/12/2021, 01:38

Recebidos os autos

15/12/2021, 01:38

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

14/05/2020, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2019/6328000829 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 24/04/2020 - PROTOCOLO 2020/6328015424

24/04/2020, 13:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328012937 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/01/2020, 09:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328012937 - - (ATO) 2019/6328012937 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/01/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 21/01/2020 ATO ORDINATÓRIO2019/6328012937

21/01/2020, 10:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328012937 - SANTA GOMES PAIN PEREIRA

21/01/2020, 10:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328012937 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000452

19/12/2019, 16:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6328012937 - INT. RECURSO DE SENTENÇA

18/12/2019, 16:18

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328012937 - INT. RECURSO DE SENTENÇA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/12/2019, 16:18

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6328000829 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2019, 12:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6328000829 - - (OFICIO) 2019/6328000829 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2019, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6328016488 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/12/2019, 12:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6328016488 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6328016488 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/12/2019, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6328000829 - Nº 2019/6328000829 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/12/2019, 16:03

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/12/2019 SENTENÇA2019/6328016488

04/12/2019, 12:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328016488 - SANTA GOMES PAIN PEREIRA

04/12/2019, 12:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328016488 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000426

02/12/2019, 12:38

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6328016488

29/11/2019, 16:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6328016488 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/11/2019, 16:39

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

13/08/2019, 15:52

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6328007543

04/06/2019, 12:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - THIAGO ANTONIO - R$ 200

04/06/2019, 11:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328001751 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/03/2019, 10:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328001751 - - (ATO) 2019/6328001751 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/03/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/03/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6328001751

11/03/2019, 19:20

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328001751 - SANTA GOMES PAIN PEREIRA

11/03/2019, 19:20

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328001751 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000080

06/03/2019, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6328001751 - LAUDO FAVORAVEL

01/03/2019, 17:56

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328001751 - LAUDO FAVORAVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/03/2019, 17:56

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6328018902 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/12/2018, 11:53

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6328018902 - - (DESPACHO) 2018/6328018902 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/12/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/12/2018 DESPACHO JEF2018/6328018902

10/12/2018, 13:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328018902 - SANTA GOMES PAIN PEREIRA

10/12/2018, 13:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328018902 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000430

06/12/2018, 13:06

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6328018902

05/12/2018, 18:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6328018902 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/12/2018, 18:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6328011878 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/09/2018, 12:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6328011878 - - (DECISÃO) 2018/6328011878 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/09/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/09/2018 DECISÃO JEF2018/6328011878

11/09/2018, 10:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328011878 - SANTA GOMES PAIN PEREIRA

11/09/2018, 10:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328011878 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000307

06/09/2018, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2018/6328011878

06/09/2018, 00:47

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2018/6328011878 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/09/2018, 00:47

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 31/08/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6328000143

31/08/2018, 10:30

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6328000143 - EXP. 2018/6328000295

29/08/2018, 09:44

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

28/08/2018, 14:43

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

28/08/2018, 14:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

28/08/2018, 14:40

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 03/02/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTA GOMES PAIN PEREIRA em 26/01/2023 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(17)