Execução Fiscal 5000591-21.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.301,54

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LEONARDO PEREIRA TRAJINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:47

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:32

Expedição de Informação

04/05/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 18/02/2022

21/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA TRAJINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:51

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LEONARDO PEREIRA TRAJINO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000591-21.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 104921004 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 20 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 10:15

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 08:54

Sentença

•17/01/2022, 14:39

04/05/2022, 14:32

Expedição de Informação

04/05/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 18/02/2022

21/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA TRAJINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:51

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LEONARDO PEREIRA TRAJINO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000591-21.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 104921004 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 20 de setembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

18/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 07:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/09/2021, 14:47

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2021, 13:11

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:37

Juntada de certidão

23/03/2020, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/03/2020, 12:20

Juntada de certidão

20/03/2020, 12:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/03/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 11:52

Sentença

•20/09/2021, 10:15

Despacho

•29/03/2021, 14:48

Despacho

•25/03/2021, 09:47