Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2024, 13:10Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024, 15:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:03Decorrido prazo de JOSE JOVINO FILHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:03Decorrido prazo de JOSE JOVINO FILHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:02Publicado Acórdão em 27/02/2024.
27/02/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 00:04Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 18:57Conhecido o recurso de JOSE JOVINO FILHO - CPF: 029.387.048-95 (RECORRENTE) e não-provido
19/02/2024, 15:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024, 15:34Juntada de certidão de julgamento
16/02/2024, 15:23Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 19:19Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 19:19